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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "04215994000114-1-000240/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T12:40:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:51:36.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-para-ornamentacao-da-festa-junina-das-quatro-irmaos-rs-04215994000114-2026-240",
 "id": 475758,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "192/2026",
 "objeto": "Aquisição de material para ornamentação da festa junina das escolas municipais",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de material para ornamentação da festa junina das escolas municipais",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS",
  "cnpj": "04215994000114",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Quatro Irmãos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "192",
 "valorEstimado": 2354.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T12:40:57.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://quatroirmaos.msgestaopublica.app.br:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-16T12:40:57.000Z",
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