{ "fonte": { "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)", "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1697", "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001697/2026", "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T11:43:24.000Z", "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T10:45:17.331Z", "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece." }, "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-para-o-retorno-do-atendimento-salvador-ba-00508903000188-2026-1697", "id": 565900, "modalidade": "Dispensa de Licitação", "numero": "56/2026", "objeto": "Aquisição de material para o retorno do atendimento odontológico nos consultórios desta Seccional nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.", "informacaoComplementar": null, "orgao": { "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA", "cnpj": "00508903000188", "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. 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{ "numero": 6, "descricao": "Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: não estéril, uso único", "unidade": "Embalagem 100 UN", "quantidade": 70, "valorUnitario": 18.89, "valorTotal": 1322.3, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 7, "descricao": "Luva Pvc tamanho: 36, características adicionais: forro de algodão, palma e dorso ásperos e com ca/, cor: verde, tipo uso: manuseio de ácidos, alcales e detergentes", "unidade": "Par ", "quantidade": 20, "valorUnitario": 10.13, "valorTotal": 202.6, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 8, "descricao": "Avental Procedimento - Paramentação esterilidade: não estéril, descartável, material: não tecido 100% polipropileno - tipo sms, tipo de barreira: c/ barreira bacteriana, propriedade: 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cloreto de polivinila, tipo filme: esticável, largura: 28, comprimento: 30, transmitância: transparente", "unidade": "Rolo 30 M", "quantidade": 10, "valorUnitario": 10.18, "valorTotal": 101.8, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 18, "descricao": "Ácido Peracético dosagem: mínimo de 0,2%, forma física: solução aquosa", "unidade": "Litro ", "quantidade": 2, "valorUnitario": 61.19, "valorTotal": 122.38, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 19, "descricao": "Fio Dental material: poliamida, comprimento: 100, características adicionais: com cera mineral, aromatizado", "unidade": "Rolo 100 M", "quantidade": 20, "valorUnitario": 5.86, "valorTotal": 117.2, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 20, "descricao": "Detergente - Uso Odontológico aspecto físico: líquido, composição: laurildietilenoglicoletersulfato de sódio", "unidade": 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arredondados, aplicação: infantil, características adicionais cabo: ligeiramente flexível, características adicionais: comprimento 16cm, 4 fileiras tufo, total 28 tufos, tipo cerdas: macia, da mesma altura, extremidades arredondadas", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 500, "valorUnitario": 2.65, "valorTotal": 1325, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 24, "descricao": "Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquido", "unidade": "Litro ", "quantidade": 15, "valorUnitario": 8.76, "valorTotal": 131.4, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 25, "descricao": "Bicarbonato De Sódio aspecto físico: pó branco, fino, peso molecular: 84,01, fórmula química: nahco3, grau de pureza: pureza mínima de 99%, caracteristica adicional: reagente p.a./ acs, número de referência química*: cas 144-55-8", "unidade": "Grama ", "quantidade": 4, "valorUnitario": 31.72, 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adicionais: p/ região supragengival", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 25, "valorUnitario": 67.88, "valorTotal": 1697, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 29, "descricao": "Ponteira Ultrassom Odontológico material: aço inoxidável, modelo: ponta curva, fina, c/ refrigeração, aplicação: raspagem / remoção de tártaro, compatibilidade: encaixe específico, características adicionais: p/ região subgengival", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 25, "valorUnitario": 67.88, "valorTotal": 1697, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 30, "descricao": "Algodão Uso Em Saúde apresentação: chumaço, esterilidade: não estéril, material: fibras de algodão crú, tipo: hidrófobo - impermeável", "unidade": "Embalagem 100 UN", "quantidade": 10, "valorUnitario": 2.96, "valorTotal": 29.6, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 31, "descricao": "Indicador Químico P/ Processamento De Produtos De Saúde classe: classe i, tipo uso: externo, apresentação: fita adesiva, características adicionais: para esterilização a vapor", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 8, "valorUnitario": 103.65, "valorTotal": 829.2, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 32, "descricao": "Indicador Biológico P/ Processamento De Produtos De Saúde tipo: terceira geração, apresentação: autocontido, ampola com meio de cultura, espécie: bacillus stearothermophillus, características adicionais: resposta em 1 hora, aplicação: para esterilização a vapor", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 25, "valorUnitario": 53.73, "valorTotal": 1343.25, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 33, "descricao": "Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutório", "unidade": "Litro ", "quantidade": 5, "valorUnitario": 28.63, "valorTotal": 143.15, 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concentração*: 1, forma farmacêutica*: pasta oral", "unidade": "Bisnaga 10 G", "quantidade": 3, "valorUnitario": 12.69, "valorTotal": 38.07, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 46, "descricao": "Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódio, características adicionais: com fluor", "unidade": "Bisnaga 90 G", "quantidade": 10, "valorUnitario": 11.21, "valorTotal": 112.1, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 47, "descricao": "Ponta Montada Uso Odontológico material: silicone c/ óxido de alumínio, formato: 07 pontas sortidas, cor: branca, aplicação: resinas, características adicionais: conjunto completo, compatibilidade: contra ângulo", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 5, "valorUnitario": 7.28, "valorTotal": 36.4, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 48, "descricao": "Removedor Uso Odontológico composição: ácido fosfórico, fluor, timol e corante, aspecto físico: líquido", "unidade": "Frasco 30 ML", "quantidade": 2, "valorUnitario": 44.47, "valorTotal": 88.94, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 49, "descricao": "Acessórios - Uso Odontológico tipo: cânula intermediária com visor para aspiração, material: polipropileno, tipo uso: uso em sugador a vácuo, tipo uso 1: descartável, apresentação 1: embalagem individual", "unidade": "Embalagem 50 UN", "quantidade": 4, "valorUnitario": 7.53, "valorTotal": 30.12, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 50, "descricao": "Ponta Montada Uso Odontológico material: silicone, formato: taça, cor: branca, aplicação: profilaxia, características adicionais: flexível, compatibilidade: contra ângulo", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 10, "valorUnitario": 7.28, "valorTotal": 72.8, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 51, "descricao": "Verniz Dentário composição: c/ fluoreto de sódio", "unidade": "Embalagem 10 ML", "quantidade": 2, "valorUnitario": 23.59, "valorTotal": 47.18, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 52, "descricao": "Aplicador Odontológico material: plástico, tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, tipo ponta: longa, características adicionais: pontas fibras não absorventes", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 4, "valorUnitario": 14.74, "valorTotal": 58.96, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 53, "descricao": "Indicador Químico P/ Processamento De Produtos De Saúde classe: classe i, tipo uso: externo, apresentação: fita adesiva, características adicionais: para esterilização a vapor", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 400, "valorUnitario": 0.63, "valorTotal": 252, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 54, "descricao": "Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênica", "unidade": "Frasco 1000 ML", "quantidade": 10, "valorUnitario": 8.26, "valorTotal": 82.6, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 55, "descricao": "Ponteira Ultrassom Odontológico material: aço inoxidável, modelo: ponta curva c/ refrigeração, aplicação: raspagem / remoção de tártaro, compatibilidade: encaixe específico, características adicionais: p/ região interproximal", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 25, "valorUnitario": 87.32, "valorTotal": 2183, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 56, "descricao": "Solução Limpeza composição básica: ácido fosfórico a 13,6% , álcool isopropílico, características adicionais: concentrada", "unidade": "Frasco 1000 ML", "quantidade": 3, "valorUnitario": 33.63, "valorTotal": 100.89, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 57, "descricao": "Pasta Abrasiva apresentação: bisnaga tipo i e ii (2g), tamanho grão: médio / fino, aplicação: polimento de resina fotopolimerizável, características adicionais: óxido de alumínio, composição: carbowax, pedra pomes, etileno glicol", "unidade": "Unidade ", "quantidade": 5, "valorUnitario": 42.82, "valorTotal": 214.1, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 58, "descricao": "Pedra - Pomes material: rocha magnética, cor: branca, aspecto físico: pó, aplicação: limpeza dental, uso: odontológico, características adicionais: extrafino", "unidade": "Frasco 100 G", "quantidade": 10, "valorUnitario": 4.63, "valorTotal": 46.3, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" } ], "documentos": [ { "titulo": "SEI_22235625_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Simplificado___Contratacao_Direta.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "publicadoEm": "2026-09-03T11:43:24.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565900/1" }, { "titulo": "qcp.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-03T11:44:27.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565900/2" }, { "titulo": "SEI_25827153_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "publicadoEm": "2026-09-03T11:44:27.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565900/3" }, { "titulo": "SEI_23570301_Despacho_SJBA_Secad.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "publicadoEm": "2026-09-03T11:44:28.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565900/4" }, { "titulo": "SEI_20021488_Mapa_de_Riscos.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "publicadoEm": "2026-09-03T11:44:28.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565900/5" }, { "titulo": "SEI_20020461_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD.pdf", "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD", 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