{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102459000123/2026/224",
  "numeroControlePNCP": "83102459000123-1-000224/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T11:23:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:38:53.691Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-para-manutencao-das-placas-de-jaragua-do-sul-sc-83102459000123-2026-224",
 "id": 1150319,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30649/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXTERNAS DAS PORTAS E  PLACAS DE ESTACIONAMENTOS DA ÁREA DO 14° BATALHÃO: -  12(DOZE) UN DE PLACA ESTACIONAMENTO IMPRESSÃO UV 45X20CM; -  34 (TRINTA E QUATRO) UN DE PLACA PVC 3MM IMPRESSÃO FRENTEXVERSO 36X15CM; -  50(CINQUENTA) UN DE ADESIVOS LOGO/BRASÃO POLICIA MILITAR 40 CM; -  05(CINCO) UN DE ADESIVOS BRASÃO POLICIA MILITAR 100X100CM; -  01(UM) UN DE ADESIVO FAIXA VERDE E VERMELHA PORTA; - 04(QUATRO) ADESIVOS RECORTE BRANCO , PARA PORTAS DOS VESTIÁRIOS E 2ª CIA; - 02(DOIS)ADESIVO RECORTE PRETO NÚMEROS 5/10/15/25; - 01(UM)ADESIVO RECORTE \"COPOM\" 20CM.\n\nCONSIDERANDO AS RECENTES ALTERAÇÕES NA NORMATIVA INSTITUCIONAL REFERENTE AO PADRÃO DE IDENTIDADE VISUAL E À APLICAÇÃO CORRETA DO LOGOTIPO OFICIAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A ATUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PORTAS E DOS ESTACIONAMENTOS DO 14º BATALHÃO. ATUALMENTE, DIVERSAS PLACAS ENCONTRAM-SE DESPADRONIZADAS, COM LAYOUT ANTIGO OU DIVERGENTE DAS DIRETRIZES VIGENTES, O QUE COMPROMETE A UNIFORMIDADE VISUAL. A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS GARANTIRÃO: ADEQUAÇÃO AO NOVO PADRÃO GRÁFICO, MELHOR ORGANIZAÇÃO E CLAREZA NA SINALIZAÇÃO , FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SETORES, SALAS E ÁREAS DE USO COMUM, MELHOR CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS, SUBSTITUINDO PLACAS DESGASTADAS, DANIFICADAS OU DESATUALIZADAS.\n\nPROCESSO SEI 0205010000.000077/2026-01",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "83102459000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uasg": "31408",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30649",
 "valorEstimado": 2395,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T11:23:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PLACA ESTACIONAMENTO IMPRESSÃO UV 45X20CM",
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   "valorUnitario": 15,
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  {
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   "descricao": "PLACA PVC 3MM COM IMPRESSÃO UV FRENTE E VERSO 36X15CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 34,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "ADESIVO LOGO POLICIA MILITAR 40CM",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "ADESIVO BRASÃO POLICIA MILITAR 100X100",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "ADESIVO FAIXA VERDE E VERMELHA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 40,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ADESIVO RECORTE PRETO NÚMEROS 5/10/15/25",
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  {
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   "descricao": "ADESIVO RECORTE COPOM 20 CM",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AF 720  PRINTMASS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:23:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150319/1"
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