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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783140 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para manutenção da proteção individual de cada militar de bordo, de acordo com o regimento interno do Controle de Avarias da Marinha do Brasil, durante…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAJAÚ

Valor estimado R$ 3.000,00
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capuz Uso Salvamento E Segurança material: polielastano, uso: proteção individual, tamanho: sob medida, cor: branco, características adicionais: anti flash, secagem ultra rápida confeccionado em fibra celulósica de alta resistência, com tratamento retardante à chama, destinado à proteção da cabeça, pescoço e face contra calor, chamas, fagulhas e partículas incandescentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 100,00 R$ 1.500,00
2 Luva Proteção material: 100% fibra aramida, tamanho: médio, tipo: 5 dedos, aplicação: proteção combate incêndio, características adicionais: dorso sem emendas, tira de reforço entre polegar e, tipo uso: reutilizável, esterilidade: não estéril, formato: anatômico confeccionadas em fibra celulósica de alta resistência, com tratamento retardante à chama, destinadas à proteção das mãos, punhos e antebraços contra calor, chamas, fagulhas e partículas incandescentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 100,00 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 3.000,00

Objeto completo

Aquisição de material para manutenção da proteção individual de cada militar de bordo, de acordo com o regimento interno do Controle de Avarias da Marinha do Brasil, durante combate a incêndio, soldagem e demais serviços que envolvam exposição a calor, chamas, fagulhas e partículas incandescentes.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
Código da unidade (UASG)
783140
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63346.000242/2026-50
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013368/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 606.252,58, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documento de formalizacao de demanda 90045_2026-assinado-assinado.pdf, Anexo II - Estudo Preliminar 90045_2026-assinado-assinado.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica - 90045_2026_ATT.pdf, Anexo I - Termo de Referencia_D.E. 90045-2026-assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013368/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 19:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.