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84/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 779000 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material para Funcional

COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA

Valor estimado R$ 3.002,94
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cone material: plástico, altura: cerca 6, aplicação: atividade física, características adicionais: cone, chapéu chinês, demarcatório, c/ cor Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 48,24 R$ 48,24
2 Cone material: plástico flexível, altura: 23, aplicação: atividade física, características adicionais: base 13 x 13 Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 66,55 R$ 66,55
3 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: roda, material: aço e policarbonato, aplicação: condicionamento físico, dimensões: 17,5 x 36 x 18 (cxlxa), caracteristicas adicionais: pegada anatômica antiderrapante e rodas duplas Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 70,00 R$ 140,00
4 Corda De Pular material: aço revestido em pvc, espessura: 6,5, material manopla: plástico, tipo manopla: anatômica com rolamento, comprimento: 3,00 Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 40,00 R$ 80,00
5 Bastão Ginástica material: pvc - cloreto de polivinila, comprimento: 1,30, diâmetro externo: 2,50, carga: 3 Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 58,00 R$ 348,00
6 Arco De Ginástica Rítmica ( Bambolê ) material: plástico, diâmetro: 0,63, aplicação: práticas esportivas, cor: variada Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 13,90 R$ 166,80
7 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: escada, material: nylon, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: comprimento: 450 cm, 10 degraus Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 98,05 R$ 196,10
8 Colchonete Ginástica material: espuma, comprimento: 1, largura: 0,70, espessura: 0,08, cor: azul marinho, densidade: 33, revestimento: corino Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 104,33 R$ 521,65
9 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: step, material: eva, aplicação: condicionamento físico, dimensões: 60 x 30 x 10 Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 199,99 R$ 799,96
10 Bola Medicinal material: borracha, peso: 5, aplicação: ginástica e treinamento desportivo, diâmetro: 25, características adicionais: sem alça, antiderrapante, superficie texturizada Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do TR, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 158,91 R$ 635,64
Total estimado dos itens R$ 3.002,94

Objeto completo

Aquisição de Material para Funcional

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
779000
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63192.002347/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013393/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.002,94 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.090.978,03, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.944 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.128,89, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 84/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.002,94, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Abertura de Processo.pdf, 95/2026.pdf, 35/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013393/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.