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202608819/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Farias Brito - CE UASG 229289 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO.

ESTADO DO CEARA · EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO

Valor estimado R$ 2.000,00
Propostas até 20/03/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TOALHA DE MESA, 100% POLIESTER LISO, CORES VARIADAS, 2,50 X 1,50 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 50,00 R$ 200,00
2 TOALHA DE MESA, RETANGULAR, TECIDO OXFORD, CORES VARIADAS, DIMENSOES 3,20X2,00 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 65,00 R$ 130,00
3 BALAO, LATEX, COLORIDO, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 30 R$ 8,00 R$ 240,00
4 ENFEITE NATALINO, GUIRLANDA DE PORTA, BOLAS DE NATAL, LACO DE FLOR E POINSETIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 25,00 R$ 125,00
5 BARBANTE, SISAL, TORCIDO, INDIVIDUAL, MINIMO 70M X 2MM, NATURAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 ROLOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 ROLO 5 R$ 18,00 R$ 90,00
6 TECIDO, CHITA, CHITAO, 50% POLIESTER, 50% ALGODAO, ESTAMPADO EM CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 METRO 10 R$ 15,00 R$ 150,00
7 TECIDO, OXFORD, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 METRO 10 R$ 13,00 R$ 130,00
8 TOALHA DE MESA, QUADRADA, TECIDO OXFORD, CORES VARIADAS, DIMENSOES 1,50X1,50 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6 R$ 30,00 R$ 180,00
9 FITA DECORATIVA, 100 % POLIESTER, CORES DIVERSAS, 30 MM X 30 M, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 5 R$ 12,00 R$ 60,00
10 FITA DECORATIVA, CETIM 10 MM, ROLO 100 MTS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 15,00 R$ 75,00
11 CORTINA, BLACKOUT CORTA LUZ 70 %, TECIDO VOIL, 2,70X1,80M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 100,00 R$ 200,00
12 TOALHA DE MESA, RETANGULAR RENDA CORES VARIADAS 320X160, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 50,00 R$ 100,00
13 COPO DESCARTAVEL, PLASTICO POLIPROPILENO NATURAL, AGUA, CAPACIDADE 150 ML, NBR 14.865/02, SELO INMETRO, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADES 50 R$ 5,00 R$ 250,00
14 COLHER, POLIESTIRENO RESISTENTE, DESCARTAVEL, COMPRIMENTO 12CM, VARIACAO +/- 0,5CM, SOBREMESA, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 20 R$ 3,50 R$ 70,00
Total estimado dos itens R$ 2.000,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO.

Informação complementar

A presente aquisição visa atender as necessidades da escola no que diz respeito às diversas festividades e datas comemorativas, como por exemplo, dia das mães, dos pais, servidores públicos, natal, etc. O material auxiliará na decoração e ornamentação do espaço escolar para tais eventos.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO
Código da unidade (UASG)
229289
Local
Farias Brito - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001057222202674
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-005621/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.000,00 está entre as menores das contratações de eventos em Ceará: é maior que 6% delas. Na amostra de 1.592 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 180.674,93, variando de R$ 183,50 a R$ 12.998.075,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.431 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 365 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.082,47, e o total já movimentado soma R$ 64,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202608819/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.000,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260009.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Farias Brito - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Farias Brito - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-005621/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.