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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "02505297000172-1-000007/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T19:34:18.490Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-para-escritorio-belo-horizonte-mg-02505297000172-2026-7",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Aquisição de material para escritório",
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 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/000110.04-8",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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  {
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   "descricao": "Caneta Esferográfica características adicionais: corpo sextavado com respiro, tampa removível venti, cor tinta: azul, material: termoplástico, material ponta: latão com esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: fina",
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  {
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   "descricao": "Caneta Esferográfica características adicionais: em formato hexagonal, cor tinta: vermelha, material: acrílico transparente, material ponta: esfera, quantidade cargas: 1, tipo escrita: fina 0.7 Favor atentar ao Termo de Referência",
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   "descricao": "Caixa Arquivo cor: pardo, dimensão (c x l x a): 36,0 x 13,0 x 25,0, impressão: padrão, material: papelão ondulado Atentar ao Termo de Referência.",
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   "descricao": "Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 26/6, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, uso: grampeador de mesa Favor atentar ao Termo de Referência",
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  {
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   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado característica adicional: ph alcalino, cor: branco, gramatura: 75, tamanho (c x l): 297 x 210, tipo: sulfite/apergaminhado/ofício Favor atentar ao Termo de Referência.",
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