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DL 36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Formiga - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para cozinha, higiene e limpeza, para atender as demandas da Câmara Municipal de Formiga.

CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

Valor estimado R$ 3.538,51
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pacote de copo descartvel cristal com 100 unidades, capacidade do copo de 200 mlMaterial PACOTE 75 R$ 6,27 R$ 470,25
2 Desinfetante para uso geral, que protege contra as bactérias e garante um delicioso perfume por mais tempo (Fragrância MARINE).Material Unidade 12 R$ 9,72 R$ 116,61
3 LIMPA CERAMICA E AZULEIJO EMBALAGEM DE 01 LITRO.Material VIDRO 24 R$ 11,16 R$ 267,76
4 Toalha de papel, folha dupla, picotada, cor 100% BRANCA, super resistente, de rápida absorção, primeira qualidade. Pacote com 02 rolos com 50 / 60 toalhas.Material PACOTE 80 R$ 7,79 R$ 623,20
5 Pilha Alcalina AA : 1.5 V, NÃO Recarregável embalagem com 2 unidades.Material EMBALAGEM 20 R$ 7,50 R$ 150,00
6 SACO PLASTICO P/ LIXO 50 LITROS - Saco plastico para lixo, capacidade de 50 litros,com dimensoes aproximadas 54cm x 74cm. Embalagemcom 10 unidades.Material PACOTE 30 R$ 13,45 R$ 403,35
7 Saco plástico lixo, 100 litros, 6 micras, cor preta, largura 75, altura 105, de polipropileno REFORCADO. Aplicação: uso domestico. Pacote com 10 unidades. devera estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.Material PACOTE 30 R$ 13,10 R$ 392,85
8 Removedor de Cera a base de Querosene. Embalagem de 1 litro.Material Litro 24 R$ 16,99 R$ 407,76
9 AGUA SANITARIA - Agua sanitaria, base de cloro. Composicao quimica: hipoclorito de sodio, hidroxido de sodio, Cloreto. Teor cloro ativo variando de 2 a 2,50%. Aplicacao: alvejante e desinfetante de uso geral. Frasco de 1 litro. A embalagem devera conter os dados de identificacao, validade e numero de registro no Ministerio da Saude.Material FRASCO 10 R$ 7,10 R$ 70,95
10 Limpador de piso: concentrado para limpeza e renovação com BRILHO, para todos os pisos (cerâmica). Embalagem de 750 ml. Com fragrância lavanda, floral.Material Litro 12 R$ 6,49 R$ 77,88
11 Pacote de papel higiênico com 12 ROLOS; FOLHA DUPLA e BRANCA com 30 metros. De primeira Linha.Material PACOTE 18 R$ 21,13 R$ 380,28
12 Pacote/caixa com 30 coadores de papel, tamanho 103.Material PACOTE 24 R$ 4,49 R$ 107,76
13 Sabonete Liquido Perolado, em aspecto físico viscoso, com fragrância Erva Doce, sem adição de corantes. Aplicação: para higienização e limpeza das mãos. Frasco de 5 litros. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.Material Litro 2 R$ 34,93 R$ 69,86
Total estimado dos itens R$ 3.538,51

Objeto completo

Aquisição de material para cozinha, higiene e limpeza, para atender as demandas da Câmara Municipal de Formiga.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
CNPJ
20.914.305/0001-16
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Formiga - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
53/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20914305000116-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.538,51 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.133.790,73, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA publicou 36 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.251,99, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds, combustível, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 36/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.538,51, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA Material de limpeza higiene.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Formiga - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, em Formiga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20914305000116-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 07:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.