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DV0816/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34841258000132 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER À DEMANDA DESTA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE (PGE/SE).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimado R$ 1.002,20
Propostas até 06/08/2026 às 08:20 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:20
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE SUCRALOSE,EM PÓ,CAIXAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 22,91 R$ 458,27
2 MEXEDOR PARA CAFE - MATERIA-PRIMA PLASTICO,MEDIDA MINIMA 90 MM,DESCARTAVEL,FORMATO REMO,UTILIZADO EM COPA E COZINHA,PARA MISTURAR INGREDIENTES,COR BRANCA,OU TRANSPARENTE,ACONDICIONADO ADEQUADAMENTEMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 27,20 R$ 543,93
Total estimado dos itens R$ 1.002,20

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER À DEMANDA DESTA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE (PGE/SE).

Informação complementar

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE DESENVOLVE DIARIAMENTE ATIVIDADES JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS QUE ENVOLVEM ELEVADO FLUXO DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, COLABORADORES, REPRESENTANTES DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ADVOGADOS, AUTORIDADES E CIDADÃOS QUE COMPARECEM ÀS SUAS DEPENDÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, AUDIÊNCIAS, SESSÕES DE TRABALHO E DEMAIS COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS. NESSE CENÁRIO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SETOR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – COPA ASSUMEM RELEVANTE PAPEL DE APOIO ADMINISTRATIVO, PROPORCIONANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO DOS USUÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E CONTRIBUINDO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA. OS MATERIAIS ORA SOLICITADOS POSSUEM UTILIZAÇÃO CONTÍNUA NAS ROTINAS DA COPA INSTITUCIONAL. O ADOÇANTE DIETÉTICO ATENDE ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DE USUÁRIOS QUE, POR ORIENTAÇÃO MÉDICA, RESTRIÇÕES ALIMENTARES OU PREFERÊNCIA PESSOAL, FAZEM USO DE SUBSTITUTOS DO AÇÚCAR, ASSEGURANDO QUE O SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO ATENDA ADEQUADAMENTE À DIVERSIDADE DO PÚBLICO QUE FREQUENTA ESTA PROCURADORIA. POR SUA VEZ, OS MEXEDORES DESCARTÁVEIS CONSTITUEM UTENSÍLIOS INDISPENSÁVEIS AO PREPARO E CONSUMO DE BEBIDAS QUENTES, PROMOVENDO MAIOR HIGIENE, PRATICIDADE E EFICIÊNCIA DURANTE A DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO. SUA UTILIZAÇÃO ELIMINA A NECESSIDADE DE REUTILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS, REDUZ RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E FACILITA A LOGÍSTICA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPA. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETERIA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, PODENDO OCASIONAR DIFICULDADES NO FORNECIMENTO ADEQUADO DAS BEBIDAS SERVIDAS DIARIAMENTE, ESPECIALMENTE DURANTE REUNIÕES OFICIAIS, EVENTOS ADMINISTRATIVOS, RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E DEMAIS ATIVIDADES QUE INTEGRAM A ROTINA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
34.841.258/0001-32
Unidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
34841258000132
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0816/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841258000132-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.002,20 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 6% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 13 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.982,43, e o total já movimentado soma R$ 59,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0816/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.002,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841258000132-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.