Aquisição de material para confecção de “souvenir institucional”, representado pela miniatura da locomotiva, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Turismo…
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cola aplicação: laminado melamínico, características adicionais: aplicação por pincel, espátula, composição: borracha e resina sintética, cor: âmbar, tipo: líquidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 23,50 | R$ 470,00 |
| 2 | Lixa aplicação: correção de superfícies, apresentação: folha, características adicionais: lixa assoalho s-422, comprimento: 750, cor: marrom, largura: 305, material: carbureto silício, norma técnica: nbr 14725, tipo: lixa taco/assoalho, tipo costado: combinado de papel e pano, tipo grão: p120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 2,50 | R$ 125,00 |
| 3 | Catalisador aplicação: metalografia, aspecto físico: líquido, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 14,00 | R$ 1.400,00 |
| 4 | Solvente aplicação: diluição de amostras de óleo e líquidos orgânicos, aspecto físico: líquido, características adicionais: sem odor, com teores de metais inferiores a 0,1 pp, composição química: destilados de petróleo hidrotratados (hidrocarbone, referência: conostan premisolv, 150-700-002, uso: análise de traços por icpMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 99,00 | R$ 99,00 |
| 5 | Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 45,00 | R$ 4.500,00 |
| 6 | Diluente Tinta aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquíd, composição: alquídicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 73,00 | R$ 146,00 |
| 7 | Placa altura: 90, características adicionais: conforme modelo do órgão, espessura: 2, fixação: parafusos, largura: 70, material: aço, tipo: inauguraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 21,00 | R$ 5.250,00 |
| 8 | Borracha Siliconada aplicação: confecção de moldes, características adicionais: usado com catalisador, tipo: borracha de silicone azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 47,49 | R$ 142,47 |
| 9 | Borracha Siliconada aplicação: confecção de moldes, características adicionais: usado com catalisador, tipo: borracha de silicone azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 47,49 | R$ 142,47 |
| 10 | Silicone apresentação: pastosa, composição química: polímero aditivos antifúngicos e plastificantes, densidade: 1, tipo: acéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 14,00 | R$ 70,00 |
| 11 | Vareta Solda aplicação: solda, diâmetro: 2,4, material: aço inoxidável, normas técnicas: er 316lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 21,47 | R$ 42,94 |
| 12 | Corretivo Seco aplicação: papel comum, apresentação: fita, características adicionais: tampa protetora e mecanismo antitravamento, comprimento: 8, largura: 4,20, material: base d'água - secagem rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 38,00 | R$ 114,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.501,88 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material para confecção de “souvenir institucional”, representado pela miniatura da locomotiva, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL.
Informação complementar
Conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 925172
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 014.001092/2025-52
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000247/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.501,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 700.392,64, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 225 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.689.029,52, e o total já movimentado soma R$ 793,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 299/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.501,88, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, DISPENSA N 299.2026.SMCL.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000247/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 13:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.