Aquisição de material para confecção de prateleira para estoque da merenda escolar - Educação.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABUA DE PINUS. <p>TÁBUA DE MADEIRA TIPO PINUS APLAINADA, MEDINDO 20X2,5X5,5 CM (LARGURAXESPESSURAXCOMPRIMENTO)</p>MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 26,00 | R$ 52,00 |
| 2 | VERNIZ. <p>TINTA VERNIZ A BASE DE ÁGUA INCOLOR, FOSCO 1 LATA(900ML).</p>MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 15,79 | R$ 15,79 |
| 3 | MÃO FRANCESA 40 CM. <p>SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO, 40 CM, REFORÇADA (2,5 cm ESPESSURA); </p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica | UN | 8 | R$ 26,50 | R$ 212,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 279,79 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material para confecção de prateleira para estoque da merenda escolar - Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
- CNPJ
- 89.971.758/0001-80
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 732
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89971758000180-1-000847/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 279,79 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 5% delas. Na amostra de 1.543 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 927.502,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 837 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.895,72, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 732/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 279,79, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 33618_2_33321_DFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000847/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.