{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/321",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000321/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T06:00:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:47:20.174Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-para-aulas-de-artesanato-em-parceria-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-321",
 "id": 23731,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "241/2026",
 "objeto": "Aquisição de material para aulas de artesanato em parceria com o SENAR, oferecido pela secretaria Municipal de Agricultura\ndo Município de Porto Vera Cruz.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1546",
 "valorEstimado": 1256.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T06:00:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTAS PVA DIVERSAS CORES. <p>Tintas PVA de 100ml, 5 brancas, 5 bege, 2 vermelha,2 areia,2 marrom, 2 azul, 2 verde turquesa,2 cinsa claro, 2 verde claro e 2 marrom tabaco.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 12.4,
   "valorTotal": 372,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTAS PVA DIVERSAS CORES. <p>Tinta PVA de 250ml 2 unidades preta.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 23.8,
   "valorTotal": 47.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "1 PATINA CERA ENVELHECIMENTO OURO VELHO. <p>1 p&aacute;tina cera envelhecimento ouro velho</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ROLINHO DE ESPUMA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 7.7,
   "valorTotal": 77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "VERNIZ ACRILICO 250ML. <p>&nbsp;</p>\n\n<p>VERNIZ ACRILICO 250ML</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 41.95,
   "valorTotal": 167.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PINCEL PARA ARTESANATO 5 PINCEIS N°10. <p>Pincel para Artesanato 5 oinceis n&deg;10</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 22.55,
   "valorTotal": 112.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "GUARDANAPOS PARA DECOUPAGEM.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 3.1,
   "valorTotal": 62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PAPEL PARA DECOUPAGEM. <p>papel para decoupagem</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8.6,
   "valorTotal": 86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PRIME PARA METAIS PET E VIDRO 100ML. <p>prime para metais pet e vidro 100ml</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 17,
   "valorTotal": 306,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "53013_certidao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:00:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/1"
  },
  {
   "titulo": "53013_Certidao-federal ciranda artes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:00:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/2"
  },
  {
   "titulo": "53013_Consulta Regularidade do Empregador.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:00:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/3"
  },
  {
   "titulo": "63922762087830114163921982229232091653013_ORCAMENTO PREVIO CURSO DE ARTESANATO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:00:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/4"
  },
  {
   "titulo": "53013_MUNICIPAL CIRANDA DA ARTE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:00:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/5"
  },
  {
   "titulo": "53013_certidao trabalhista.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:00:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/6"
  },
  {
   "titulo": "53013_certidao 3 estadual.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:00:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/7"
  },
  {
   "titulo": "53013_cnpj ciranda.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:00:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/8"
  },
  {
   "titulo": "63922762087904268563922678648710253753013_Sintese Curso de Artesanato.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:00:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/9"
  },
  {
   "titulo": "63922762092840509553154_10_53013_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:01:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/10"
  },
  {
   "titulo": "53154_Publicacao PDV -241.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:01:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/11"
  },
  {
   "titulo": "53154_4 termo de formalizacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T06:01:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/12"
  },
  {
   "titulo": "53154_167 DOM 200826.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-22T06:04:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23731/13"
  }
 ]
}