{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19769660000160/2025/409",
  "numeroControlePNCP": "19769660000160-1-000409/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T13:50:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:59:32.338Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-para-assistencia-farmaceutica-em-conselheiro-pena-mg-19769660000160-2025-409",
 "id": 1636447,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8.000347/2025",
 "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA EM ATENCAO BASICA PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24 DE 2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.",
 "informacaoComplementar": "ESTA REQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS (MEDICAMENTOS) PARA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA EM ATENÇÃO BÁSICA PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA",
  "cnpj": "19769660000160",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "020701",
  "municipio": "Conselheiro Pena",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "332",
 "valorEstimado": 7997.53,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T13:50:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACIDO ACETILSALICILICO  100 MG COMPRIMIDO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15000,
   "valorUnitario": 0.0289,
   "valorTotal": 433.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30000,
   "valorUnitario": 0.0361,
   "valorTotal": 1083,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUSPENSÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.8181,
   "valorTotal": 681.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CARBAMAZEPINA 200MG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.162,
   "valorTotal": 810,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CLORPROMAZINA  CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.3134,
   "valorTotal": 1567,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LEVODOPA BENSERAZIDA 100 25 MG COMPRIMIDO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1800,
   "valorUnitario": 1.0679,
   "valorTotal": 1922.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BIPERIDENO CLORIDRATO  2 MG COMPRIMIDO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0.25,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T13:50:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1636447/1"
  }
 ]
}