{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612776000125/2026/311",
  "numeroControlePNCP": "01612776000125-1-000311/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T12:14:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:55:24.336Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-para-artesanato-e-pintura-destinado-sete-de-setembro-rs-01612776000125-2026-311",
 "id": 710278,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "248/2026",
 "objeto": "Aquisição de material para artesanato e pintura destinado aos grupos do CRAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO",
  "cnpj": "01612776000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sete de Setembro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "315",
 "valorEstimado": 1120.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T17:05:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "site do municipio",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta PVA 250 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 14.94,
   "valorTotal": 224.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta PVA 250 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 14.94,
   "valorTotal": 149.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta PVA 250 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 14.94,
   "valorTotal": 149.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tinta PVA 250 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 14.94,
   "valorTotal": 149.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tinta PVA 250 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 14.94,
   "valorTotal": 149.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tinta PVA 250 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 14.94,
   "valorTotal": 74.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Tinta PVA 250 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 14.94,
   "valorTotal": 149.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Tinta PVA 250 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 14.94,
   "valorTotal": 74.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "639150659756377556639150473999612136ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-22T17:05:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/1"
  },
  {
   "titulo": "6391506597923043532026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-23T00:40:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/2"
  },
  {
   "titulo": "63915065983241075842116_4_42018_DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-23T00:49:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/3"
  },
  {
   "titulo": "639150661959211382Aviso de manifestacao de in",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-24T00:34:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/4"
  },
  {
   "titulo": "639160205634821872639159100064502353ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-04T23:52:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/5"
  },
  {
   "titulo": "6391602056728546302026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-05T00:01:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/6"
  },
  {
   "titulo": "63916020571295343542116_8_42018_DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-06T00:23:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/7"
  },
  {
   "titulo": "63916519968879336842116_Proposta contratada p",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-09T00:39:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/8"
  },
  {
   "titulo": "63916519994331883442116_Outras propostas proc",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-09T00:50:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/9"
  },
  {
   "titulo": "63916519995238068142116_Outras propostas proc",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T00:29:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/10"
  },
  {
   "titulo": "63916520167143132042116_Processo 315_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T00:51:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/11"
  },
  {
   "titulo": "63916520248302202342116_Comprovante de Public",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T23:39:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710278/12"
  }
 ]
}