Aquisição de material para a Prefeitura, Refrigeração e a construção de um banheiro acessível, em virtude do Evento Portões Abertos no o 3ºBtlOpLitFN.
COMANDO DA MARINHA · 3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAIS
Documentos do edital
- ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- DFD.pdf DFD · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- AVISO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: semissintético, classificação: api sp, viscosidade: sae 10w40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 5 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 2 | Ferramenta tipo: enxada e rastelo, padrão: ferramenta combinada, material: aço, cabo: madeira, uso: capina e limpeza, características adicionais: enxada: lâmina 24,75 cm; rastelo: 6 dentes de 9 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 33,88 | R$ 677,60 |
| 3 | Vassoura material cerdas: náilon, material cepa: madeira, comprimento cepa: 60, características adicionais: com cabo rosqueado, largura cepa: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 17,25 | R$ 345,00 |
| 4 | Óculos Proteção material armação: polipropileno, tipo lente: com curva lateral., cor lente: escura, características adicionais: hastes com comprimento regulável e cetificado de aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 5,08 | R$ 25,40 |
| 5 | Foice material: aço, comprimento lâmina: 40, comprimento cabo: 1,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 40,04 | R$ 200,20 |
| 6 | Machado material: aço forjado, largura lâmina: 14, peso: 3,5, comprimento cabo: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 78,47 | R$ 235,41 |
| 7 | Pá material cabo: madeira, material: aço carbono, formato: de bico, características adicionais: cabo madeira em yMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 33,27 | R$ 166,35 |
| 8 | Tesoura Poda material lâmina: aço sae 1.060, material cabo: madeira, peso: 730, comprimento cabo: 21,50, tipo uso: para cerca viva, aplicação: jardinagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 30,00 | R$ 150,00 |
| 9 | Lixeira material: polietileno alta densidade, capacidade: 120, tipo: com tampa, características adicionais: 2 rodas laterais, alça, indicação do material, cor: vermelha, revestimento: tratamento em uv, aplicação: coleta seletiva de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 297,00 | R$ 891,00 |
| 10 | Ancinho Jardinagem material: chapa ferro, quantidade dentes: 22, altura dentes: 420, largura total: 320, espessura dentes: 3,50, características adicionais: com cabo madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 24,94 | R$ 498,80 |
| 11 | Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, características adicionais: abertura frontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 473,00 | R$ 946,00 |
| 12 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio reta, aplicação: banheiro, diâmetro: 3 cm, comprimento: 80 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 73,00 | R$ 584,00 |
| 13 | Válvula material: latão, tipo: schrader, bitola: 1/4, tipo rosca: npt, tipo fixação: roscável (2 lados)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 7,89 | R$ 157,80 |
| 14 | Válvula material: latão, tipo: schrader, bitola: 1/2, aplicação: equipamento de refrigeração, características adicionais: material de conexão de cobreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 23,42 | R$ 163,94 |
| 15 | Válvula material: latão, tipo: schrader, bitola: 3/8, aplicação: equipamento de refrigeração, características adicionais: material de conexão de cobreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 12,89 | R$ 90,23 |
| 16 | Válvula material: latão, tipo: schrader, bitola: 5/8, aplicação: equipamento de refrigeração, características adicionais: material de conexão de cobreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 135,62 | R$ 678,10 |
| 17 | Conjunto Manifold componentes: manifold digital, conexao macho expandido, 1/4", aplicação: sistemas de ar condicionado e refrigeracao, características adicionais: resolucao de pressao: 1kpa/cmhgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 218,00 | R$ 436,00 |
| 18 | Tubo Isolante tipo: tubo cilíndrico, comprimento: 2, aplicação: isolamento térmico tubulações de refrigeração, bitola: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 12 | R$ 2,45 | R$ 29,40 |
| 19 | Fita material: propileno aluminizada, largura: 48, comprimento: 25, características adicionais: resistente a solvente e alta temperatura, espessura: 0,23, tipo: monoface, cor: prata, resistência temperatura: 950MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 26,10 | R$ 104,40 |
| 20 | Cilindro Gás material: descartável, tipo gás: metil acetileno propadieno, volume: 400, características adicionais: cilindro descartável para maçarico portátilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 35,85 | R$ 107,55 |
| 21 | Registro Esfera material: pvc, tipo: manual, bitola: 40, aplicação: instalação hidráulica, tipo fixação: soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 14,87 | R$ 148,70 |
| 22 | Registro Esfera material: pvc, tipo: borboleta, bitola: 25, aplicação: instalação hidráulica, tipo fixação: soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 6,00 | R$ 60,00 |
| 23 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: azul del rey, aplicação: parede / madeira / estrutura metálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | R$ 68,00 | R$ 680,00 |
| 24 | Peça / Componente Roçadeira tipo: cabeçote de corte, aplicação: roçadeira costal stihl fs 220, características adicionais: conjunto de corte trimcut 40-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 42,74 | R$ 85,48 |
| 25 | Peça / Componente Roçadeira tipo: cabeçote de corte, aplicação: roçadeira fs 80/85/131/120/fr 22, características adicionais: trimcut 32-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 59,30 | R$ 237,20 |
| 26 | Fita material: pvc, largura: 100, comprimento: 50, características adicionais: utilizada no envelopamento de instalações, finalidade: isolamento em refrigeração, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 10,72 | R$ 10,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.884,28 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material para a Prefeitura, Refrigeração e a construção de um banheiro acessível, em virtude do Evento Portões Abertos no o 3ºBtlOpLitFN.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- 3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAIS
- Código da unidade (UASG)
- 783200
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63164.001370/2026-59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-005893/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.884,28 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Norte: é maior que 2% delas. Na amostra de 292 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.363.375,71, variando de R$ 2.242,00 a R$ 37.527.843,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.694 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.086,14, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.884,28, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf, DFD.pdf, AVISO.pdf, ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-005893/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.