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135/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itanhaém - SP UASG 986543 Divulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – SONDAS DIVERSAS a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U. – Serviço de Atendimento Móvel de…

MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP

Valor estimado R$ 18.328,49
Propostas até 08/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 22 C/ VÁLVULA POSSUI CONECTOR ANATÔMICO; DESCRIÇÃO COMPLETA EM TERMO DE REFERENCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,74 R$ 348,30
2 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA DE FOLEY Nº 06 2 VIASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,73 R$ 186,69
3 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA DE FOLEY Nº 08 2 VIASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,14 R$ 206,84
4 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA DE FOLEY Nº 10 ( 2 VIAS )MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 3,86 R$ 771,24
5 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA DE FOLEY Nº 14 ( 2 VIAS )MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 3,51 R$ 3.513,70
6 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA DE FOLEY Nº 18 ( 2 VIAS )MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 3,82 R$ 5.733,75
7 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA DE FOLEY Nº 22 ( 2 VIAS )MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 3,56 R$ 890,93
8 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA DE GASTROSTOMIA 18 FR PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, DESCRIÇÃO COMPLETA EM TERMO DE REFERENCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 85,90 R$ 343,60
9 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA DE GASTROSTOMIA Nº 14FR - 5mL 3 VIAS -DESCRIÇÃO COMPLETA EM TERMO DE REFERENCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 86,90 R$ 347,60
10 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA DE GASTROSTOMIA Nº 20FR/5mL 3 VIAS, DESCRIÇÃO COMPLETA EM TERMO DE REFERENCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 79,45 R$ 317,80
11 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ENDOTRAQUEAL 2,5mm C/ BALÃO (P.V.C.)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,31 R$ 106,10
12 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ENDOTRAQUEAL 2,5mm S/ BALÃO (P.V.C.)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,99 R$ 79,70
13 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ENDOTRAQUEAL 9,5mm C/ BALÃO (P.V.C.)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,63 R$ 169,01
14 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ESTOMACAL Nº 04 LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,35 R$ 269,94
15 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ESTOMACAL Nº 06 LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,45 R$ 289,40
16 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ESTOMACAL Nº 08 LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,54 R$ 308,70
17 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ESTOMACAL Nº 10 LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,41 R$ 282,94
18 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ESTOMACAL Nº 12 LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,80 R$ 359,34
19 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ESTOMACAL Nº 14 LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,78 R$ 355,36
20 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ESTOMACAL Nº 16 LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 2,01 R$ 401,80
21 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ESTOMACAL Nº 18 LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 2,21 R$ 663,21
22 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ESTOMACAL Nº 20 LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 2,48 R$ 744,75
23 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA ESTOMACAL Nº 22 LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 2,61 R$ 521,30
24 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA URETRAL Nº 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,59 R$ 792,50
25 Sonda Trato Digestivo Sonda Trato Digestivo, Aplicação:P/ Gastrostomia, Modelo:Nível De Pele, Material:Silicone, Calibre:14 FRENCH, Comprimento:Cerca 1 CM, Conector:Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes:Sistema Para Fixação, Outros Componentes:Distal - Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade:Estéril, Descartável, Embalagem:Embalagem Individual SONDA URETRAL Nº 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,62 R$ 324,00
Total estimado dos itens R$ 18.328,49

Objeto completo

Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – SONDAS DIVERSAS a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U. – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Rede de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses.

Informação complementar

Descrição completa das sondas estão disponíveis no Termo de Referencia em Aviso de Dispensa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ
46.578.498/0001-75
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Código da unidade (UASG)
986543
Local
Itanhaém - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3699/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578498000175-1-000339/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.328,49 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.696.248,08, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 295 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.775.497,98, e o total já movimentado soma R$ 514,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 135/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.328,49, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Prefeito assinada.pdf, Aviso de Dispensa 135-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000339/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.