BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
16/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salvador - BA UASG 155907 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos cirúrgicos destinados à realização de Vitrectomia, através de exclusividade da empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, a…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS

Valor estimado R$ 333.150,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sonda Uso Oftalmológico material: aço inoxidável, tamanho: 23 g, tipo: p/ corte, aplicação: p/ vitrectomia anterior, compatibilidade: compatível c/ equipamento, adicionais: c/ tubo conector em pvc, tipo uso: descartável, estéril SONDA DE ENDODIATERMIA PARA VITRECTOMIA. Compatível com equipamento Vitreófago Constellation L Vision System - tombo nº 981.184.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 500,00 R$ 5.000,00
2 Conjunto Cirúrgico Oftalmológico aplicação*: p/ vitrectomia posterior, componente 1: sonda p/ corte, tamanho: 25 g, componente 3: esclerótomo, endoiluminador, trocarters, componente 4: c/ sistema de irrigação e aspiração, compatibilidade: compatibilidade c/ equipamento, esterilidade: estéril KIT COMPLETO PARA VITRECTOMIA 25G. Compatível com equipamento Vitreófago Constellation L Vision System - tombo nº 981.184.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 2.600,00 R$ 130.000,00
3 Conjunto Cirúrgico Oftalmológico aplicação*: combinado faco e vitrectomia posterior, componente 1: sonda p/ corte, tamanho: 25 g, componente 2: luva de silicone, chave, câmara teste, componente 3: esclerótomo, endoiluminador, trocarters, componente 4: c/ sistema de irrigação e aspiração, compatibilidade: compatibilidade c/ equipamento, esterilidade: estéril CONJUNTO OFTALMOLÓGICO, COMBINADO FACO E VITRECTOMIA POSTERIOR. Compatível com equipamento Vitreófago Constellation L Vision System - tombo nº 981.184.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 3.000,00 R$ 150.000,00
4 Conjunto Cirúrgico Oftalmológico aplicação*: combinado faco e vitrectomia posterior, componente 1: sonda p/ corte, tamanho: 23 g, componente 2: luva de silicone, chave, câmara teste, componente 3: esclerótomo, endoiluminador, trocarters, componente 4: c/ sistema de irrigação e aspiração, compatibilidade: compatibilidade c/ equipamento, esterilidade: estéril KIT PARA INJEÇÃO E EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE SILICONE. Compatível com equipamento Vitreófago Constellation L Vision System - tombo nº 981.184. - Kit Constellation VFC 8065750957, MS-80153480085.MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 400,00 R$ 16.000,00
5 Sonda Uso Oftalmológico material: aço inoxidável e nitinol, tamanho: 23 g, tipo: reta, aplicação: p/ fotocoagulação, compatibilidade: compatível c/ equipamento, esterilidade: esterilizável Fibra ótica endo iluminador para uso em cirurgia de retina e vitreo 23G, tipo CHANDELIER. Compatível com equipamento Vitreófago Constellation L Vision System - tombo nº 981.184.MaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 882,00 R$ 22.050,00
6 Solução Salina Balanceada forma farmacêutica: solução injetável intra-ocular, características adicionais: em sistema fechado SOLUÇÃO SALINA BALANCEADA, SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRA-OCULAR, EM SISTEMA FECHADO. Estéril, frasco de vidro 500mL, forma farmacêutica solução injetável intra-ocular. Compatível com equipamento Vitreófago Constellation L Vision System - tombo nº 981.184.MaterialNão se aplica Frasco 500 ML 100 R$ 101,00 R$ 10.100,00
Total estimado dos itens R$ 333.150,00

Objeto completo

Aquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos cirúrgicos destinados à realização de Vitrectomia, através de exclusividade da empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos HUPES/UFBA-HUBRASIL, Unidade Gestora (155907), pertencente à Rede HUBRASIL, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, sob demanda, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos,

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS
Código da unidade (UASG)
155907
Local
Salvador - BA
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, I
Processo
23534.007066/2026-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-002790/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 333.150,00 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Bahia: é maior que 68% delas. Na amostra de 574 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.419.395,11, variando de R$ 124,80 a R$ 70.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 948 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 222 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.392.402,06, e o total já movimentado soma R$ 6,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 333.150,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta Negociada - ALCON.pdf, TR - Inex 16_2026 - ALCON.pdf, Declaracao de Inexigibilidade - 16_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Bahia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-002790/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.