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105/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 São Luís - MA UASG 155010 Divulgada no PNCP

Aquisição de material médico-hospitalar classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo lente intraocular dobrável para implante em câmara…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Valor estimado R$ 2.316,20
Propostas até 25/09/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lente Intraocular material: polímero de metacrilato, tipo óptico: biconvexa, diâmetro: diâmetro entre 6,5 e 7,0, constante: constante superior a 118,0, grau: grau entre 19 a 20°, fixação: escleral, peça: peça única, câmara: câmara posterior, esterilidade: estérilMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 650,00 R$ 650,00
2 Fio De Sutura Agulhado material fio: politetrafluoretileno, modelo fio: monofilamentar, diâmetro fio: 5-0, comprimento fio: cerca de 70, tipo agulha: 2 agulhas 3/8 círculo nas extremidades, modelo agulha: cilíndrica, comprimento agulha: cerca de 10, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 138,85 R$ 1.666,20
Total estimado dos itens R$ 2.316,20

Objeto completo

Aquisição de material médico-hospitalar classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo lente intraocular dobrável para implante em câmara posterior e fio de sutura cirúrgico não absorvível, monofilamentar.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Código da unidade (UASG)
155010
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
23523.033638/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-003805/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.316,20 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Maranhão: é maior que 3% delas. Na amostra de 172 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.046.650,76, variando de R$ 1.002,56 a R$ 62.841.600,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 2.817 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 187 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.865.469,07, e o total já movimentado soma R$ 10,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.316,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_SEDE - 64295754 - Despacho - SEI.pdf, Edital e Anexos.zip, SEI_SEDE - 65078267 - Edital - SEI.pdf, SEI_SEDE - 63369785 - RCC 3.0 - DFD - Area Demandante - SRP PPS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-003805/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.