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350/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 160118 Divulgada no PNCP

Aquisição de material médico hospitalar

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

Valor estimado R$ 23.340,70
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: nº 9,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 470 R$ 20,90 R$ 9.823,00
2 Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: nº 9,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 21,00 R$ 3.150,00
3 Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 tipo: albumina bovina, características adicionais: solução a 22%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 4 R$ 34,20 R$ 136,80
4 Soro tipo: anti-a, composição: monoclonalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 1 R$ 24,70 R$ 24,70
5 Soro tipo: anti-a, composição: monoclonalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 2 R$ 23,20 R$ 46,40
6 Soro tipo: anti-a, composição: monoclonalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 4 R$ 35,00 R$ 140,00
7 Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 tipo: albumina bovina, características adicionais: solução a 22%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 5 R$ 38,00 R$ 190,00
8 Reagente tipo 5: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo cd8+ lambda (fitc)/cd56+ kappa (pe), método: citometria de fluxo, apresentação 5: testeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Teste 600 R$ 1,40 R$ 840,00
9 Reagente tipo 5: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo cd8+ lambda (fitc)/cd56+ kappa (pe), método: citometria de fluxo, apresentação 5: testeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Teste 300 R$ 1,40 R$ 420,00
10 Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênica, tipo embalagem: em sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 200 R$ 0,99 R$ 197,00
11 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: teor 1% de cloro ativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 24 R$ 12,00 R$ 288,00
12 Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante tóxico, tipo risco: risco químico, capacidade: cerca de 7, material: caixa de plástico rígida, fechamento: c/ vedação, uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,90 R$ 490,00
13 Ponteira Laboratório material: plástico, esterilidade*: estéril, tipo uso*: descartável, adicional: compatível com caneta de inoculaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 325,00 R$ 650,00
14 Seringa Laboratório material: plástico, capacidade: 5, graduação: graduada, componentes: êmbolo de plástico, sem borracha, outros componentes: conector luer lock, adicional: isento de látex e silicone, esterilidade: estéril, livre de dnase e rnase, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,09 R$ 545,00
15 Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 tipo: conjunto completo para automação, tipo de análise: quantitativo de colesterol total, método: enzimático colorimétrico de ponto final, apresentação: testeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 319,99 R$ 6.399,80
Total estimado dos itens R$ 23.340,70

Objeto completo

Aquisição de material médico hospitalar

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Código da unidade (UASG)
160118
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64316.037512/2026-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.340,70 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 19% delas. Na amostra de 1.703 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 81.039.052,25, variando de R$ 119,75 a R$ 121.902.814.219,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.817 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 366 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.848.243,64, e o total já movimentado soma R$ 1.734 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 350/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.340,70, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza.pdf, Disp 350.2026 - Aquisicao de material medico hospitalar - ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022054/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.