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151/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Biguaçu - SC UASG 27 Divulgada no PNCP

Aquisição de material lúdicos e visuais que fortalecem a imagem institucional para uso em formaturas do PROERD, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, do 24º…

MUNICIPIO DE BIGUACU · Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC

Valor estimado R$ 8.467,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
52534 BALÃO INFLÁVEL EM FORMATO DO LEÃO DARE - MASCOTE OFICIAL DO PROERD: DIMENSÕES:ALTURA DE 4M (DA BASE AO TOPO) COM ALÇAS OU PONTOS DE ANCORAGEM PARA FIXAÇÃO EM AMBIENTE EXTERNO, A BASE DEVE SER REDONDA COM UMA CIRCUNFERÊNCIA QUE SUPORTE O TAMANHO DO BALÃO; CONFECÇÃO:URDUME:FIO: 224DEN/36F 100% POLIAMIDA/DENSIDADE: 26 FIOS/CM ± 5%/ LIGAMENTO: TELA 1X1/ GRAMATURA: 65,5 G/M2 ± 3% TRAMA:FIO: 224DEN/36F 100% POLIAMIDA/ DENSIDADE: 20 FIOS/CM ± 5%/ GRAMATURA: 57,5 G/M2 ± 3%/ LARGURA: 150 CM ± 3%/ ACABAMENTO: TINGIMENTO ÁCIDO/RESINAGEM: EMBORRACHAMENTO À BASE DE PVC/ GRAMATURA DA RESINA: 117,0 G/M2 ± 5%/ ESPESSURA: 0,26MM± 0,02MM GRAMATURA TOTAL DO TECIDO: 240,0 G/M2 ± 3%;A ARTE:DEVE SER EM IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO DO LEÃO DARE, CONFORME IDENTIDADE VISUAL DO PROERD, SENDO QUE A BASE DEVERÁ SER NA COR PRETA COM A INSCRIÇÃO "PROERD" E A BAIXO "24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR;PARA O ENCHIMENTO DEVE TER UM VENTILADOR ACOPLADO DE 220V, DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO COM POTÊNCIA DE 147W E RPM:3.500/60HZ;DEVE ACOMPANHAR BOLSA PARA TRANSPORTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 4.590,00 R$ 4.590,00
52535 BARRACA INFLÁVEL: TENDA INFLÁVEL TIPO PIRAMIDAL COM ENTRADA FRONTAL EM FORMATO DE ARCO. TEMA: PROERD - LEÃO DARE, CONFORME IMAGEM ILUSTRATIVA;DIMENSÕES:3M DE ALTURA X 3M DE LARGURA X 3M DE PROFUNDIDADE. AS LATERAIS BEM COMO A PARTE FRONTAL E POSTERIOR DEVEM SER ABERTAS, SENDO A BARRACA SUSTENTADA POR QUATRO PARTES IMITANDO COLUNAS (REDONDAS). A DISTÂNCIA ENTRE AS COLUNAS NA PARTE FRONTAL E POSTERIOR DEVE SER DE 2,6M DE LARGURA X 2,10M DE ALTURA. AS ABERTURAS LATERAIS DEVEM SEGUIR AS MESMAS MEDIAS, OBSERVANDO APENAS A DIFERENÇA DO ACABAMENTO SUPERIOR DA BARRACA. A PARTE SUPERIOR (TETO) DEVE SER FECHADA.CONFECÇÃO:URDUME:FIO: 224DEN/36F 100% POLIAMIDA/DENSIDADE: 26 FIOS/CM ± 5%/ LIGAMENTO: TELA 1X1/ GRAMATURA: 65,5 G/M2 ± 3% TRAMA:FIO: 224DEN/36F 100% POLIAMIDA/ DENSIDADE: 20 FIOS/CM ± 5%/ GRAMATURA: 57,5 G/M2 ± 3%/ LARGURA: 150 CM ± 3%/ ACABAMENTO: TINGIMENTO ÁCIDO/RESINAGEM: EMBORRACHAMENTO À BASE DE PVC/ GRAMATURA DA RESINA: 117,0 G/M2 ± 5%/ ESPESSURA: 0,26MM± 0,02MM GRAMATURA TOTAL DO TECIDO: 240,0 G/M2 ± 3%;AS CORES:A PARTE FRONTAL (COLUNAS E FRENTE PIRAMIDAL) DEVE SER NA COR VERMELHA, SEMELHANTE AO VERMELHO DA BANDEIRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA;AS PARTES LATERAIS E POSTERIORES DA BARRACA (COLUNAS E POSTERIOR PIRAMIDAL) DEVEM SER NA COR VERDE SEMELHANTE AO VERDE DA BANDEIRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA;O ACABAMENTO DAS PARTES FRONTAL E POSTERIOR PIRAMIDAL, BEM COMO O TETO DEVE SER NA COR BRANCA.A ARTE:DEVE SER EM IMPRESSÃO DE ALTA RESOLUÇÃO;NOS PILARES FRONTAIS (VERMELHOS), DEVERÁ TER A IMAGEM DO LEÃO DARE, CONFORME IDENTIDADE VISUAL DO PROERD;NO ALTO DA PARTE PIRAMIDAL FRONTAL, BEM COMO NO TETO, DEVERÁ TER O SÍMBOLO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC) CONFORME IDENTIDADE VISUAL DA PMSC;NO ACABAMENTO DA PARTE PIRAMIDAL FRONTAL DEVERÁ ESTAR ESCRITO A FRASE "ENSINANDO A FAZER ESCOLHAS SEGURAS E SAUDÁVEIS.PARA O ENCHIMENTO DEVE TER UM VENTILADOR ACOPLADO DE 220V, DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO COM POTÊNCIA DE 147W E RPM:3.500/60HZ;O ARCO DA PARTE POSTERIOR DEVE CONTER UMA "TIRA" DE VELCRO NAS LATERAIS E NA ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 3.290,47 R$ 3.290,47
52536 CORTINA PARA A BARRACA INFLÁVEL:DIMENSÕES:2,6M DE COMPRIMENTO X 2,10M DE ALTURA;CONFECÇÃO:URDUME:FIO: 224DEN/36F 100% POLIAMIDA/DENSIDADE: 26 FIOS/CM ± 5%/ LIGAMENTO: TELA 1X1/ GRAMATURA: 65,5 G/M2 ± 3% TRAMA:FIO: 224DEN/36F 100% POLIAMIDA/ DENSIDADE: 20 FIOS/CM ± 5%/ GRAMATURA: 57,5 G/M2 ± 3%/ LARGURA: 150 CM ± 3%/ ACABAMENTO: TINGIMENTO ÁCIDO/RESINAGEM: EMBORRACHAMENTO À BASE DE PVC/ GRAMATURA DA RESINA: 117,0 G/M2 ± 5%/ ESPESSURA: 0,26MM± 0,02MM GRAMATURA TOTAL DO TECIDO: 240,0 G/M2 ± 3%;COR:A CORTINA DEVERÁ SER NA COR BRANCA;ARTE:DEVE SER EM IMPRESSÃO DE ALTA RESOLUÇÃO;AO CENTRO DEVERÁ TER A IMAGEM DO LEÃO DARE, COM A LOGO MARCA DO PROERD A BAIXO, CONFORME IDENTIDADE VISUAL DO PROERD;NO RODAPÉ DEVERÁ TER A INSCRIÇÃO "24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR";ALINHADO A LOGO MARCA DO PROERD, AO LADO ESQUERDO DEVERÁ TER O SÍMBOLO DA PMSC, SEGUIDO DA INSCRIÇÃO @PMSCPROERD, DO LADO DIREITO DEVERÁ TER O SÍMBOLO DA PMSC, SEGUIDO DA INSCRIÇÃO @PMSCBIGUACU24BPM.A CORTINA DEVERÁ CONTER UMA "TIRA" DE VELCRO NAS LATERAIS E NA PARTE SUPERIOR PARA A FIXAÇÃO NA BARRACA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 586,67 R$ 586,67
Total estimado dos itens R$ 8.467,14

Objeto completo

Aquisição de material lúdicos e visuais que fortalecem a imagem institucional para uso em formaturas do PROERD, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM), no município de Biguaçu/SC, de acordo com as especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BIGUACU
CNPJ
82.892.308/0001-53
Unidade
Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC
Código da unidade (UASG)
27
Local
Biguaçu - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DLe 151/2025 PMB
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82892308000153-1-000237/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.467,14 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 414.482,31, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BIGUACU publicou 154 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.413.359,18, e o total já movimentado soma R$ 216,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 151/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.467,14, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Edital, Aviso, Minuta-do-Contrato e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Biguaçu - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BIGUACU, em Biguaçu - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82892308000153-1-000237/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 18:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.