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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/23014",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-023014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T14:20:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:43:35.583Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-institucional-destinado-a-homenagens-rio-de-janeiro-rj-00394452000103-2026-23014",
 "id": 3620852,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "113/2026",
 "objeto": "Aquisição de material institucional, destinado a homenagens e festividades para atender demanda das Relações Públicas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "1.DEPOSITO DE SUPRIMENTO/RJ",
  "uasg": "160307",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64450.004024/2026-60",
 "valorEstimado": 49210.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T12:53:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030706001132026",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sacola material: papel cartao supremo, comprimento: 250, largura: 110, cor: conforme modelo do orgao, tipo alça: vazada com recorte simples, características adicionais: vincos e dobras, corte especial, fundo colado, altura: 300, tipo: de mão, aplicação: acondicionamento de objetos variados, gramatura: 240 Em casos de divergência entre o TR e o catmat, priorizar o estabelecido no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 24.2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caneta Esferográfica material: metal, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera, cor tinta: azul marinho, características adicionais: personalizada a laser, empunhadura, crip conforme Em casos de divergência entre o TR e o catmat, priorizar o estabelecido no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 23.47,
   "valorTotal": 4694,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Brinde tipo: moeda, material: zamac, diâmetro: 5,5, características adicionais: estojo em veludo, espessura: 4 Em casos de divergência entre o TR e o catmat, priorizar o estabelecido no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 59.33,
   "valorTotal": 11866,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Caneco De Metal material: aço inoxidável, capacidade: 550, material cabo: aço inoxidável, aplicação: uso em cozinha Em casos de divergência entre o TR e o catmat, priorizar o estabelecido no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 69.29,
   "valorTotal": 13858,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tapete material superfície: filamentos vinil entrelaçados, material base: vinil, tipo: capacho, altura total: 3, acabamento: pintado, largura: 230, comprimento: 115, cor básica: cinza grafite, características adicionais: pintado com logomarca da instituição Em casos de divergência entre o TR e o catmat, priorizar o estabelecido no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 446.13,
   "valorTotal": 8922.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Panóplia material: madeira, largura: 20,50, altura: 31, características adicionais: brasão em latão, conforme modelo, estojo aveludado Em casos de divergência entre o TR e o catmat, priorizar o estabelecido no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 502.99,
   "valorTotal": 5029.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:53:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3620852/1"
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  {
   "titulo": "Pesquisa de Preco.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:54:29.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3620852/3"
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA finalizado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:01:32.000Z",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:15:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3620852/5"
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  {
   "titulo": "DESPACHO OD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:15:34.000Z",
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