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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "27165620000137-1-000066/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:55:32.445Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-ilustrativo-destinado-ao-incentivo-a-atilio-vivacqua-es-27165620000137-2026-66",
 "id": 202052,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO DESTINADO AO INCENTIVO À LEITURA ATRAVÉS DE CONTEÚDO DE PROMOÇÃO REGIONAL E LOCAL, VINCULADO AO CURRÍCULO CAPIXABA E AO REGIME DE COLABORAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA",
  "cnpj": "27165620000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Atílio Vivácqua",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T14:25:02.000Z",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "LIVRO \"LER É VIAJAR SEM SAIR DO LUGAR\", COM 24 PÁGINAS, IMPRESSÃO 4X4 CORES, SENDO CAPA EM PAPEL COUCHÊ 250G E MIOLO EM PAPEL AP 120G, ACABAMENTO TIPO BROCHURA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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