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202612197/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pacatuba - CE UASG 228210 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR II À FAVOR DA EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA.

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO VIEIRA

Valor estimado R$ 995,29
Propostas até 17/04/2026 às 15:56 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 HASTE FLEXIVEL, PLASTICO COM RANHURA, PONTA 100% ALGODAO, CAIXA 75.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 75.0 UNIDADE 10 R$ 2,92 R$ 29,15
2 LIDOCAINA CLORIDRATO, BISNAGA 30G, 20MG/G, GELEIA, UNIDADE 1.0 BISNAGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 BISNAGA 5 R$ 4,94 R$ 24,70
3 ABAIXADOR DE LINGUA, ESPATULA DE MADEIRA DESCARTAVEL, CONVENCIONAL COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS COM 14 CM +/-1CM, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADES 5 R$ 9,00 R$ 45,00
4 FITA, PARA AUTOCLAVE, 19X30, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.0 UNIDADE 5 R$ 8,74 R$ 43,70
5 FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL PP, USUARIO ATE 3KG, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 0,47 R$ 4,70
6 UMIDIFICADOR, OXIGENIO, 250 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 14,74 R$ 14,74
7 GLICERINA, 120MG/ML 12%, SOLUCAO RETAL, FRASCO 500ML, UNIDADE 1.0 FRASCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 FRASCO 5 R$ 9,49 R$ 47,45
8 FITA, ADESIVA, PARA AUTOCLAVE, EM PAPEL CREPADO EM UM DOS LADOS, LISTAS IMPRESSAS COM TINTA ESPECIAL NA COR BRANCA, EM CONTATO COM A TEMPERATURA EMPREGADA NA ESTERILIZACAOEM AUTOCLAVE MUDA DE COR, MEDINDO 19MM X 30M X 0,18MM, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.0 UNIDADE 3 R$ 4,55 R$ 13,65
9 CURATIVO, ADESIVO, ANTI SEPTICO, TIPO BAND AID, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, CAIXA 10.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 10.0 UNIDADES 10 R$ 10,00 R$ 100,00
10 LUVA, CIRURGICA ESTERIL, Nº 7.0, LATEX NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGENICO BAIXO DE 100 MCG/G, TEXTURA UNIFORME,FORMATO ANATOMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL,PUNHO COM BAINHA OU FRISOS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SUSTENTACAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 28 CM - ENVELOPADA AOS PARES., EMBALAGEM 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 PAR 20 R$ 3,00 R$ 60,00
11 LUVA, CIRURGICA ESTERIL N° 7,5 ISENTA DE PO, EM LATEX NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGENICO (APRESENTAR BAIXA CONCENTRACAO DE SAIS E PROTEINAS DO LATEX, ABAIXO DE 100MCG/G, PELO METODO LOWRY, EMBALAGEM 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 PAR 20 R$ 2,66 R$ 53,20
12 BOLSA TERMICA, GELO EM GEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 20,00 R$ 60,00
13 TIRA REAGENTE, ACCU CHEK PERFORMA DETECCAO DE GLICOSE SANGUINEA, COMPATIVEL COM MONITOR DE GLICEMIA COM SISTEMA DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA, CAIXA 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 50.0 UNIDADES 5 R$ 70,00 R$ 350,00
14 JARRA, ACO INOX SEM TAMPA, 2000ML +/-50ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 149,00 R$ 149,00
Total estimado dos itens R$ 995,29

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR II À FAVOR DA EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA.

Informação complementar

Para suprir as necessidades da escola.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEEP PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO VIEIRA
Código da unidade (UASG)
228210
Local
Pacatuba - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001060982202669
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-008769/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 15:56. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 995,29 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Ceará: é maior que 1% delas. Na amostra de 1.142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.880.219,23, variando de R$ 130,75 a R$ 173.072.368,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.526 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 387 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.810.854,15, e o total já movimentado soma R$ 64,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202612197/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 15:56 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 995,29, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA__material_hospitalar_II__1__pdf (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pacatuba - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Pacatuba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-008769/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.