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159/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 050001 Divulgada no PNCP

Aquisição de material hospitalar descartável

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Valor estimado R$ 30.097,50
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vestimenta Hospitalar esterilidade: não estéril, descartável, tipo: avental / camisola / bata, material: não tecido 100% polipropileno - tipo tnt, gramatura: cerca de 20, tipo manga: s/ manga, modelo camisola: ajustável c/ abertura na frente ou costas, tamanho: adulto médio (m), característica: c/ cor, unissex Marca de Referência: SM PROTECT ou similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 700 R$ 8,75 R$ 6.125,00
2 Vestimenta Hospitalar esterilidade: não estéril, descartável, tipo: avental / camisola / bata, material: não tecido 100% polipropileno - tipo tnt, gramatura: cerca de 20, tipo manga: s/ manga, modelo camisola: ajustável c/ abertura na frente ou costas, tamanho: adulto pequeno (p), característica: c/ cor, unissex Marca de Referência: SM PROTECT ou similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 10,60 R$ 15.900,00
3 Eletrodo Uso Médico aplicação 1: p/ monitorização cardíaca - ecg, modelo: de superfície, tipo: adesivo, material sensor: prata/prata clorada, adicional 1: c/ gel condutor, tamanhos: adulto, acessório: s/ cabo, esterilidade: uso único ELETRODO AUTO-ADESIVO, MEDINDO 5X10CM, PARA USO EM APARELHO DE ELETROESTIMULAÇÃO. Dimensão 10x5cm. Compatível com pino banana. Descartáveis: (reutilizáveis individualmente). Deverá possuir Registro na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 UN 40 R$ 39,97 R$ 1.598,80
4 Gel Para Exame Médico composição: a base de água, características adicionais: ph neutro GEL HIDROSSOLÚVEL PARA ULTRASSOM, GALÃO COM 5kg. gel viscoso translúcido. inodoro, hidrossolúvel. hipoalergênico. não gorduroso. isento de sal. ph neutro. próprio para uso em contato com a pele em recursos fisioterapêuticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 KG 5 R$ 32,19 R$ 160,95
5 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: transparente, embalagem: unidade em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: plástico, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: tamanho único Marca de referência: Descarpack Power Free ou similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 5 R$ 31,68 R$ 158,40
6 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: transparente, embalagem: unidade em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: plástico, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: tamanho único Marca de referência: Descarpack Power Free ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 25 R$ 33,21 R$ 830,25
7 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: transparente, embalagem: unidade em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: plástico, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: tamanho único LUVA NITRÍLICA - TAMANHO M. fabricada em borracha sintética; - Livre de Látex; - Não Estéril; - sem talco; - descartável e de uso único; - ambidestra; - cor: indiferente; - tamanho M (médio); - Atóxica e ApirogênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 10 R$ 27,13 R$ 271,30
8 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: transparente, embalagem: unidade em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: plástico, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: tamanho único LUVA PARA USO HOSPITALAR, DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTO, TAMANHO EXTRA-PEQUENO (PP), AMBIDESTRA, NÃO-ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. -Material: Látex natural. -Revestimento Interno: Com talco para facilitar o calçamento. -Tamanho: Extra-pequeno (PP).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 60 R$ 24,45 R$ 1.467,00
9 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: transparente, embalagem: unidade em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: plástico, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: tamanho único Marca de referência: Descarpack, lemgruber, medix ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 50 R$ 26,77 R$ 1.338,50
10 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: transparente, embalagem: unidade em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: plástico, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: tamanho único LUVA PARA USO HOSPITALAR, DE LATEX PARA PROCEDIMENTO, TAMANHO PEQUENO, AMBIDESTRA, NAO ESTÉRIL Material: Látex natural. Revestimento Interno: Com talco para facilitar o calçamento. Tamanho: Pequeno (P). Uso: Indicado para uso hospitalar, oferecenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 60 R$ 26,00 R$ 1.560,00
11 Máscara Cirúrgica componente adicional: visor p/ proteção ocular, cor: c/ cor, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, esterilidade: descartável, filtro: elemento filtrante interno, formato: retangular, c/ pregas horizontais, material: não tecido 100% polipropileno, modelo: ajustável, clipe nasal, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, tamanho: adulto MÁSCARA DE PROTEÇÃO N95 PARA USO HOSPITALAR, SEM VÁLVULA DE EXALAÇÃO. PREFERENCIALMENTE N95. EM CASO DE DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO SERÃO ACEITAS SIMILARES PFF2 OU PFF3 - COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA. Fabricada parcial ou totalmente de material filtranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 1,50 R$ 90,00
12 Óculos Proteção material armação: náilon flexível, tipo proteção: lateral, material proteção: plástica sem perfuração, tipo lente: cristal temperado, cor lente: incolor, aplicação: rebitagem/caldeira/raio uv iv/soldas/usina madeira, características adicionais: ausência de charneira, tipo ajuste haste: frio, cor lente externa: não aplicável arca de Referência: 3M ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 19,91 R$ 597,30
Total estimado dos itens R$ 30.097,50

Objeto completo

Aquisição de material hospitalar descartável

Informação complementar

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso.

Dados da contratação

Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
00.488.478/0001-02
Unidade
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Código da unidade (UASG)
050001
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011644/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00488478000102-1-000212/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.097,50 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Distrito Federal: é maior que 26% delas. Na amostra de 72 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.474.438,73, variando de R$ 100,00 a R$ 206.802.216,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 48 contratações no PNCP desde 09/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.400.723,05, e o total já movimentado soma R$ 112,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 159/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.097,50, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: de0015926aviso.pdf, SEI_7051315_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00488478000102-1-000212/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.