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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Lagoa da Prata - MG UASG 192 Divulgada no PNCP

Aquisição de material hospitalar de consumo (frascos para dieta enteral), visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, garantindo o adequado…

MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA · Unidade Única

Valor estimado R$ 40.120,00
Propostas até 01/09/2026 às 07:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 27/08/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SONDA URETRAL DESCARTAVÉL DE ALIVIO - Nº 08 Dispositivo médico estéril e descartável, feito de PVC maleável com tratamento siliconizado. Ela serve para drenar a urina da bexiga de forma rápida e temporária, sendo removida logo após o esvaziamento, ideal para casos de retenção urinária Características Técnicas • Material: PVC (Cloreto de Polivinila) atóxico e apirogênico. • Superfície: Lisa, transparente cristal ou fosca. • Estrutura: Paredes finas e maleáveis para fácil introdução. • Conector: Padrão com tampa protetora.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10.000 R$ 0,81 R$ 8.100,00
2 SONDA URETRAL DESCARTAVÉL DE ALIVIO - nº 10 Dispositivo médico estéril e descartável, feito de PVC maleável com tratamento siliconizado. Ela serve para drenar a urina da bexiga de forma rápida e temporária, sendo removida logo após o esvaziamento, ideal para casos de retenção urinária Características Técnicas • Material: PVC (Cloreto de Polivinila) atóxico e apirogênico. • Superfície: Lisa, transparente cristal ou fosca. • Estrutura: Paredes finas e maleáveis para fácil introdução. • Conector: Padrão com tampa protetora.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5.500 R$ 0,84 R$ 4.620,00
3 SONDA URETRAL DESCARTAVÉL DE ALIVIO - Nº 12 Dispositivo médico estéril e descartável, feito de PVC maleável com tratamento siliconizado. Ela serve para drenar a urina da bexiga de forma rápida e temporária, sendo removida logo após o esvaziamento, ideal para casos de retenção urinária Características Técnicas • Material: PVC (Cloreto de Polivinila) atóxico e apirogênico. • Superfície: Lisa, transparente cristal ou fosca. • Estrutura: Paredes finas e maleáveis para fácil introdução. • Conector: Padrão com tampa protetora.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10.000 R$ 0,88 R$ 8.800,00
4 FRASCO P/ NUTRICAO ENTERALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 12.000 R$ 1,55 R$ 18.600,00
Total estimado dos itens R$ 40.120,00

Objeto completo

Aquisição de material hospitalar de consumo (frascos para dieta enteral), visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, garantindo o adequado acondicionamento, administração e fornecimento de dietas enterais aos pacientes assistidos pela Atenção Primária à Saúde, conforme demanda, pelo período de 12 meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
CNPJ
18.318.618/0001-60
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
192
Local
Lagoa da Prata - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
321/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18318618000160-1-000275/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.120,00 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 466 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 21.280.384,67, variando de R$ 194,22 a R$ 5.403.019.026,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA publicou 50 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 280.044,24, e o total já movimentado soma R$ 14 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds, coleta de lixo e resíduos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.120,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_TERMO_DE_REFERENCIA__PRC_3212026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lagoa da Prata - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA, em Lagoa da Prata - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18318618000160-1-000275/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.