{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14986862000140/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "14986862000140-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T15:02:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T05:37:29.749Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-hospitalar-circuito-respiratorio-araraquara-sp-14986862000140-2026-108",
 "id": 240266,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "95 | Processo 113/2026",
 "objeto": "Aquisicao de Material Hospitalar  CIRCUITO RESPIRATORIO NEONATAL  UTI",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA)",
  "cnpj": "14986862000140",
  "unidade": "Fundação Gota de Leite",
  "uasg": "0018",
  "municipio": "Araraquara",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "95",
 "valorEstimado": 1399.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T15:02:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Circuito respiratorio neonatal descartavel para ventilacao mecanica  com tampa para linha de pressao  em PVC com condensador  comprimento 160cm  conexoes 22 15 M  esteril. Embalagem contendo dados de identificacao do produto  procedencia  tipo de esterilizacao  responsavel tecnico  data de fabricacao  prazo de validade  n  de lote e registro da ANVISA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 349.9,
   "valorTotal": 1399.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "autorizacao de dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:02:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240266/1"
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  {
   "titulo": "termo de referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:03:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240266/2"
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