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202/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 250059 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAIXA LABORATÓRIO, CATÉTER PERIFÉRICO, CONECTOR DE PLÁSTICO ETC.).

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Valor estimado R$ 59.377,05
Propostas até 02/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alça Bacteriológica material*: plástico, componentes: com haste flexível, calibragem: calibrada, volume: 1 mcl, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 15.000 R$ 0,18 R$ 2.700,00
2 Caixa Laboratório material: polipropileno, capacidade: 50 lâminas, acessórios: tampa com dobradiça, adicional: numeradaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 11,05 R$ 110,45
3 Cateter Periférico aplicação: venoso, modelo: tipo escalpe, material agulha: agulha aço inox, diametro: 23, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor, conector: conector padrão c/ tampa, componente 1: c/ adaptador coleta à vácuo, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 4.000 R$ 0,86 R$ 3.420,00
4 Cateter Periférico aplicação: venoso, modelo: tipo escalpe, material agulha: agulha aço inox, diametro: 25, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor, conector: conector padrão c/ tampa, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 4.000 R$ 1,60 R$ 6.400,00
5 Adaptador Uso Médico aplicação: p/ agulha de coleta de sangue a vácuo, tipo 1: uso c/ tubo coletor, material: polímero, componente 1: encaixe rosqueado, componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 4.000 R$ 0,35 R$ 1.380,00
6 Reservatório P/ Coleta De Amostra Biológica modelo: frasco, aplicação: p/ fezes, material: polímero rígido transparente, volume: cerca de 50 ml, fechamento: tampa plástica, componente: c/ conservante, filtros e pá, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 3,91 R$ 3.910,00
7 Tubo Laboratório tipo: centrífuga, material: plástico, tipo fundo: fundo cônico, capacidade: 10MaterialNão se aplica Unidade 7.000 R$ 0,78 R$ 5.460,00
8 Garrote material*: borracha sintética, isento de látex natural, tipo*: tipo fita, dimensões: cerca de 2,5 x 35, apresentação: em rolo, pré cortada, embalagem dispensadora, tipo uso: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 0,86 R$ 1.713,40
9 Caixa Térmica material: poliestireno expandido, capacidade: 5, características adicionais: com alça e tampa, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 99,00 R$ 990,00
10 Microtubo material: polipropileno, capacidade: 1,5, graduação: graduado, tipo tampa: tampa pressão chata, tipo fundo: fundo cônico, característica adicional: apirogênico, livre de dnase e rnaseMaterialNão se aplica Unidade 7.000 R$ 0,12 R$ 840,00
11 Indicador De Ph tipo: tira de papel, escala: 0 a 14MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 32,66 R$ 3.266,00
12 Ponteira Laboratório material: polipropileno, capacidade: até 200 mcl, esterilidade*: apirogênico, livre de dnase e rnase, tipo uso*: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 7.000 R$ 0,20 R$ 1.400,00
13 Ponteira Laboratório material: polipropileno, capacidade: até 200 mcl, esterilidade*: apirogênico, livre de dnase e rnase, tipo uso*: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 7.000 R$ 0,15 R$ 1.050,00
14 Ponteira Laboratório material: polipropileno, capacidade: até 1000 mcl, esterilidade*: apirogênico, livre de dnase e rnase, tipo uso*: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 13.000 R$ 0,11 R$ 1.472,90
15 Ponteira Laboratório material: polipropileno, capacidade: até 200 mcl, esterilidade*: apirogênico, livre de dnase e rnase, tipo uso*: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 0,06 R$ 60,00
16 Swab material: haste plástica, tipo ponta: ponta em algodão hidrófilo, apresentação*: embalagem individual, aditivos: com meio de transporte stuart, esterilidade: estéril, tipo de uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 9.000 R$ 1,67 R$ 15.021,00
17 Swab material: haste plástica, tipo ponta: ponta em algodão hidrófilo, apresentação*: embalagem individual em tubo plástico, esterilidade: estéril, tipo de uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 8.000 R$ 0,44 R$ 3.480,00
18 Meio De Cultura tipo: caldo tsb, aditivos: com glicerol 15%MaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 6,70 R$ 6.703,30
Total estimado dos itens R$ 59.377,05

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAIXA LABORATÓRIO, CATÉTER PERIFÉRICO, CONECTOR DE PLÁSTICO ETC.).

Informação complementar

SE ATENTAR A MINUTA DO EDITAL - 90065/2026 (NÚMERO INTERNO)

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Código da unidade (UASG)
250059
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33409.008669/2025-72
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-002112/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.377,05 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio de Janeiro: é maior que 40% delas. Na amostra de 768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.519.348,57, variando de R$ 270,00 a R$ 157.824.283,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.851 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 106 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.006.853,69, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.377,05, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DA CONTRATACAO.pdf, ATO QUE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002112/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.