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PRD 12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José - SC UASG 01001 Divulgada no PNCP

Aquisição de material gráfico personalizado

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE · Câmara de Vereadores de São José

Valor estimado R$ 43.781,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 PASTAS PERSONALIZADAS <p>Pasta evento personalizada:&nbsp; Pasta em papel&nbsp; couché de no mínimo 250g/m², com dimensões de 310 mm (altura), 460 mm (largura aberta), 230 mm (largura fechada), laminação fosca na frente, com impressão cor: 4x4 (colorido 2 lados), com vinco (uma dobra) e bolso branco. Arte a ser definida pela Administração posteriormente.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 200 R$ 6,90 R$ 1.380,00
4 BLOCO DE ANOTAÇÕES 1 BLOCO <p>Blocos de anotações:&nbsp; Bloco de anotações pequeno com 20 folhas de papel reciclado 75g/m², pautado, no tamanho aproximado de 15x21cm. Tipo de impressão 4x0 cores somente uma face impressa, acabamento blocagem na parte superior. Capa e contracapa em papel Kraft. Arte a ser definida pela Administração&nbsp;posteriormente.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 300 R$ 2,17 R$ 651,00
5 CARTILHA INSTITUCIONAL LIVRETO DE 50 Páginas (CAPA E MIOLO), 180MM X 260 MM FECHADO, 4X4 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL RECICLADO 75G/M², CTP, LOMBADA 4MM, DOBRADO E GRAMPEADO (GRAMPO INOX). <p>LIVRETO DE 50 PáGINAS (CAPA E MIOLO), 180MM X 260 MM FECHADO, 4X4 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL RECICLADO 75G/M², CTP, LOMBADA 4MM, DOBRADO E GRAMPEADO (GRAMPO INOX).</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3.000 R$ 6,13 R$ 18.384,00
6 PANFLETO DE DIVULGAÇÃO: TAMANHO: 150 MM LARGURA X 210 MM ALTURA; PAPEL: COUCHÉ BRILHO 120G/M²; CORES: 4X4, REFILADO. TIRAGENS DIVERSAS E PEDIDO MÍNIMO DE 50 UNIDADES <p>Tamanho: 150 mm largura x 210 mm altura; Papel: couché brilho 120g/m²;&nbsp;Cores: 4x4, refilado.</p>ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 800 R$ 0,85 R$ 680,00
8 CARTAZ A2 COLORIDO: ESPECIFICAÇÕES: PAPEL COUCHÉ FOSCO, GRAMATURA MÍNIMA DE 170G/M2, , 4X0 CORES. MEDIDAS: 420 MM LARGURA X 594MM ALTURA. TIRAGENS DIVERSAS E PEDIDO MÍNIMO DE 10 UNIDADES <p>Cartaz A2 colorido:&nbsp;Especificações: papel couché fosco, gramatura mínima de 170g/m², , 4x0 cores. Medidas: 420 mm Largura&nbsp;x&nbsp;594mm&nbsp;Altura</p>ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 100 R$ 16,50 R$ 1.650,00
9 CARTAZ A3 COLORIDO: ESPECIFICAÇÕES: PAPEL COUCHÉ FOSCO, GRAMATURA MÍNIMA DE 170G/M2, 4X0 CORES. MEDIDAS: 297 MM LARGURA X 420 MM ALTURA. TIRAGENS DIVERSAS E PEDIDO MÍNIMO DE 10 UNIDADES <p>Cartaz A3 colorido:&nbsp;Especificações: papel couché fosco, gramatura mínima de 170g/m², 4x0 cores. Medidas: 297 mm Largura&nbsp;x&nbsp;420 mm&nbsp;Altura</p>ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 250 R$ 1,96 R$ 490,00
10 CADERNETA DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADA CADERNETA DE ANOTAçõES PERSONALIZADA&NBSP;MEDINDO (21CM X 15CM) COM NO MíNIMO 80 FOLHAS PAUTADAS, MIOLO EM PAPEL OFFSET BRANCO, GRAMATURA MíNIMA DE 90 G/M², COM IMPRESSãO PERSONALIZADA CONFORME ARTE APROVADA PELA ADMINISTRAçãO. CAPA E CONTRACAPA EM CARTãO DUPLEX 250 A 300 G/M², COM IMPRESSãO 5X0 CORES OU SUPERIOR E LAMINAçãO FOSCA. ENCADERNAçãO EM ESPIRAL METáLICO TIPO WIRE-O, NA COR BRANCA, COM ENCADERNAçãO LATERAL ESQUERDA. <p>Caderneta de anotações personalizada&nbsp;medindo (21cm x 15cm) com no mínimo 80 folhas pautadas, Miolo em papel offset branco, gramatura mínima de 90 g/m², com impressão personalizada conforme arte aprovada pela Administração. Capa e contracapa em cartão duplex 250 a 300 g/m², com impressão 5x0 cores ou superior e laminação fosca. Encadernação em espiral metálico tipo wire-o, na cor branca, com encadernação lateral esquerda.</p>ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 300 R$ 14,60 R$ 4.380,00
11 CALENDÁRIO ANUAL DE MESA: TAMA <p>Calendário de mesa com 14 lâminas internas, incluindo capa, formato aproximado de 15 x 21 cm, orientação vertical, com corte especial conforme layout aprovado. Lâminas confeccionadas em papel couché matte, gramatura mínima de 300 g/m², com impressão em policromia 4x4 cores em todas as páginas e na base do calendário. Base confeccionada em papelão tipo Paraná ou similar, com aproximadamente 7 cm de profundidade, com impressão nas laterais do triângulo e revestimento externo em papel offset 150 g/m² com laminação fosca. Forro interno da base em papel offset 150 g/m² sem laminação. Encadernação superior em wire-o metálico branco. Corte final com acabamento preciso e sem rebarbas. Arte fornecida pela Câmara Municipal de São José.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 200 R$ 19,95 R$ 3.990,00
12 PASTAS PERSONALIZADAS <p>Pasta Canguru personalizada (Parlamento Jovem):&nbsp;Pasta em papel couché com gramatura mínima de 250 g/m², com dimensões aproximadas de 310 mm (altura), 440 mm (largura aberta) e 220 mm (largura fechada), impressão em policromia 4x4 cores (frente e verso). Acabamento com laminação fosca na face externa frontal e 1 vinco central para fechamento adequado. Bolso interno com aproximadamente 90 mm (altura) x 200 mm (largura), fixado na parte interna da contracapa, com acabamento colado ou soldado, sem rebarbas ou desprendimentos, com impressão 4x0 cores. Arte a ser definida pela Administração posteriormente.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 200 R$ 7,43 R$ 1.486,00
13 CARTILHA PARLAMENTO JOVEM Cartilha no formato fechado de 180 x 260 mm, contendo 20 páginas (incluindo capa e miolo), confeccionada em papel reciclado com gramatura mínima de 120 g/m², adequado para impressão de materiais educativos. Impressão em policromia 4x4 cores, utilizando tinta em escala, por meio do sistema CTP, garantindo maior precisão e qualidade gráfica. Lombada aproximada de 2 mm, com dobra e grampeamento central em grampo de aço inoxidável. Arte gráfica a ser desenvolvida e definida posteriormente pela Administração. <p>Cartilha Parlamento Jovem: Cartilha no formato fechado de 180 x 260 mm, contendo 20 páginas (incluindo capa e miolo), confeccionada em papel reciclado com gramatura mínima de 120 g/m², adequado para impressão de materiais educativos. Impressão em policromia 4x4 cores, utilizando tinta em escala, por meio do sistema CTP, garantindo maior precisão e qualidade gráfica. Lombada aproximada de 2 mm, com dobra e grampeamento central em grampo de aço inoxidável. Arte gráfica a ser desenvolvida e definida posteriormente pela Administração.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 600 R$ 5,55 R$ 3.330,00
14 BOLSA ECOBAG SACOLA CONFECCIONADA EM TECIDO SARJA DE ALGODãO CRU, GRAMATURA MíNIMA DE 240 G/M², COR NATURAL, COM DIMENSõES APROXIMADAS DE 38 CM (ALTURA), 40 CM (LARGURA) E LATERAL DE 7 CM. ALçAS DE OMBRO COM APROXIMADAMENTE 60 CM DE COMPRIMENTO E 3 CM DE LARGURA, CONFECCIONADAS NO MESMO TECIDO DA SACOLA OU REFORçADAS, COM COSTURA REFORçADA EM &#8220;X&#8221; OU DUPLA. ACABAMENTO COM COSTURA REFORçADA E BORDA SUPERIOR COM BAINHA. PERSONALIZAçãO POR MEIO DE IMPRESSãO EM SILK-SCREEN OU DIGITAL, COM APLICAçãO FRONTAL DE 1 A 5 CORES, CONFORME ARTE FORNECIDA PELA INSTITUIçãO (LOGOMARCA DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM E DEMAIS ELEMENTOS VISUAIS). PRODUTO COM ALTA RESISTêNCIA E REUTILIZAçãO PROLONGADA, SUPORTANDO CARGA MéDIA DE 5 A 10 KG.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 100 R$ 16,60 R$ 1.660,00
15 CARTILHA INSTITUCIONAL ESCOLA DO LEGISLATIVO CARTILHA INSTITUCIONAL DE 20 PáGINAS (CAPA E MIOLO), 180MM X 260 MM FECHADO, 4X4 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL RECICLADO 75/M², CTP, LOMBADA 2MM, DOBRADO E GRAMPEADO (GRAMPO INOX). <p>Cartilha Institucional:&nbsp; Livreto de 20 páginas (capa e miolo), 180mm x 260 mm fechado, 4x4 cores, tinta escala em papel reciclado 75/m², CTP, lombada 2mm, dobrado&nbsp;e&nbsp;grampeado (grampo inox).</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3.000 R$ 1,90 R$ 5.700,00
Total estimado dos itens R$ 43.781,00

Objeto completo

Aquisição de material gráfico personalizado

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE
CNPJ
83.708.248/0001-39
Unidade
Câmara de Vereadores de São José
Código da unidade (UASG)
01001
Local
São José - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
144/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83708248000139-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.781,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Santa Catarina: é maior que 71% delas. Na amostra de 195 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 176.860,27, variando de R$ 120,00 a R$ 4.385.531,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE publicou 48 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.559,62, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de ti e suporte técnico, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.781,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_17_2026_12148_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE, em São José - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83708248000139-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.