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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maceió - AL UASG 453791 Divulgada no PNCP

Aquisição de material gráfico para fortalecer a comunicação institucional, para ser utilizado no Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público, nos dias 16 e 17 de…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

Valor estimado R$ 3.770,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco Rascunho aplicação: anotações diversas, características adicionais: capa dura com espiral, conforme modelo do órgão, comprimento: 210, gramatura: 90, largura: 148, material: celulose vegetal, quantidade folhas: 100, quantidade vias: 1, tamanho: a5, tipo: com pauta, tipo papel: off-set BLOCOS A5 com Capa: 32x21cm, 4x0 cores, Escala em Couche Brilho 170g. CTP. (2 modelos) Miolo: 30 folhas, 15x21cm, 1x0 cor, Tinta Preta em Off-set 75g. Lombada:3mm, Dobrado(Capa), Guilhotina, Colado, Rebater, Corte/Vinco, Serrilha.MaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 12,71 R$ 1.524,76
2 Pasta Eventos acabamento: corte/vinco, plastificado bopp fosco, altura: 31,5, aplicação: porta diploma, cor: branca, cor impressão: ouro, gramatura: 300, largura: 47,5, logotipo: órgão, material: papel cartão, tipo impressão: conforme modelo 120 Pasta Com Bolso Plano1: 31x46cm, 4x0 cores, Escala em Triplex 300g. CTP. Plano2: 16x22cm, 4x0 cores, Escala em Triplex 300g. Guilhotina, Corte/Vinco, Faca Especial, Plastif. Brilho=1 lados(s).MaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 9,72 R$ 1.166,20
3 Lona aplicação: cobertura materiais / mercadorias, características adicionais: ilhoses para amarração e bordas costura simples, comprimento: 4, cor: verde, largura: 3, material: polietileno alta densidade, tipo: impermeável 1 Lonas - BACKDROOP 3X3 M COM ILHOES (0,09m²) 0.3x0.3mt, 4x0 cores, Tinta Mimaki em Lona 440g.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 900,00 R$ 900,00
4 Lona aplicação: banner, comprimento: 0,90, cor: branca, largura: 1,20, material: polipropileno, tipo: impermeável 2 Banners - 120x90 cm (0,02m²) 0.12x0.09mt, 4x0 cores, Tinta Mimaki em Lona 440g. RESOLUÇÃO, C/ BASTÃO.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 90,00 R$ 180,00
Total estimado dos itens R$ 3.770,95

Objeto completo

Aquisição de material gráfico para fortalecer a comunicação institucional, para ser utilizado no Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público, nos dias 16 e 17 de abril.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ
12.472.734/0001-52
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
453791
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.08.1319.0000612/2026-38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12472734000152-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.770,95 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Alagoas: é maior que 7% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.736.378,34, variando de R$ 1.465,85 a R$ 15.051.414,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 49 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 225.744,81, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, água, esgoto e saneamento, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.770,95, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Analise de riscos - Materiais Graficos Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimonio Publico.pdf, Autorizacao de compra.pdf, 1 - documento de formalizacao da demanda[1] Material Grafico Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimonio Publico.pdf, 2 - termo de referencia[1]Material grafico - Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimonio Publico.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12472734000152-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 20:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.