{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/814",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000814/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T14:10:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T16:06:47.579Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-grafico-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-814",
 "id": 2698164,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "619/2026",
 "objeto": "Aquisição de Material Gráfico",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001798/2026",
 "valorEstimado": 4560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T14:10:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-02T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE PANFLETO\nEspecificação: Panfleto Dengue\nTamanho 15 x 20 cm aproximadamente A5\nPapel couché Gramatura 90g aproximadamente\n\n**Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 0.12,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARTEIRA DE VACINA\nEspecificação: Carteira de Vacina\nTamanho aproximado 14 x 10 cm\nPapel couché fosco ou chambril\nGramatura 180 g aproximadamente\n\n**Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 0.24,
   "valorTotal": 960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARTEIRA\nEspecificação: Carteira de Identificação\nTamanho aproximado 9,5 x 5,5 cm\nPapel couché fosco ou chambril\nGramatura 180 g aproximadamente\n\n**Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 0.4,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:10:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698164/1"
  }
 ]
}