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619/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 5 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material Gráfico

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimado R$ 8.883,85
Propostas até 07/10/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AUTO DE INFRAÇÃO (EM 03 VIAS CARBONADAS NAS CORES BRANCA/AZUL/AMARELA) - BLOCO C/50 JOGOS CADA. Especificação: Bloco de Auto de Infração (com 50 autos) Tamanho A4 3 vias carbonadas e numeradas (a partir do número 4051), com folhas destacáveis 1ª via BRANCA / 2ª via AZUL / 3ª via AMARELA **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material BLOCO 10 R$ 40,00 R$ 400,00
2 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - BLOCO COM 50 JOGOS Especificação: Bloco de Auto de Imposição de Penalidade (com 50 autos) Tamanho A4 4 vias carbonadas e numeradas (a partir do número 3251), com folhas destacáveis 1ª via BRANCA / 2ª via VERDE / 3ª via AZUL / 4ª via AMARELA **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material BLOCO 10 R$ 43,00 R$ 430,00
3 CONFECÇÃO DE PANFLETO Especificação: Flyer/Panfleto Rato Tamanho A4 aproximadamente (aberto) Com 2 dobras Papel couché Gramatura 90g aproximadamente **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material UNIDADE 200 R$ 1,20 R$ 240,00
4 CONFECÇÃO DE PANFLETO Especificação: Flyer/Panfleto Caramujo Tamanho A4 aproximadamente (aberto) Com 2 dobras Papel couché Gramatura 90g aproximadamente **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material UNIDADE 200 R$ 1,20 R$ 240,00
5 CONFECÇÃO DE PANFLETO Especificação: Flyer/Panfleto Escorpião Tamanho A4 aproximadamente (aberto) Com 2 dobras Papel couché Gramatura 90g aproximadamente **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material UNIDADE 200 R$ 1,20 R$ 240,00
6 CONFECÇÃO DE PANFLETO Especificação: Flyer/Panfleto Leishmaniose Tamanho A4 aproximadamente (aberto) Com 2 dobras Papel couché Gramatura 90g aproximadamente **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material UNIDADE 200 R$ 1,20 R$ 240,00
7 CONFECÇÃO DE PANFLETO Especificação: Flyer/Panfleto Morcego Tamanho A4 aproximadamente (aberto) Com 2 dobras Papel couché Gramatura 90g aproximadamente **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material UNIDADE 200 R$ 1,20 R$ 240,00
8 CONFECÇÃO DE PANFLETO Especificação: Flyer/Panfleto Pombo Tamanho A4 aproximadamente (aberto) Com 2 dobras Papel couché Gramatura 90g aproximadamente **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material UNIDADE 200 R$ 1,20 R$ 240,00
9 CONFECÇÃO DE PANFLETO Especificação: Panfleto Dengue Tamanho 15 x 20 cm aproximadamente A5 Papel couché Gramatura 90g aproximadamente **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material UNIDADE 20.000 R$ 0,12 R$ 2.400,00
10 BOLETIM DE ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE - BLOCO COM 100 FOLHAS CADA. Especificação: BOLETIM DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA E CONTROLE 100 BLOCOS CONTENDO 100 FOLHAS CADA TAMANHO A4 PAPEL SULFITE 75 G COR BRANCA **CONFORME LAYOUT**Material BLOCO 100 R$ 14,20 R$ 1.420,00
11 CARTEIRA DE VACINA Especificação: Carteira de Vacina Tamanho aproximado 14 x 10 cm Papel couché fosco ou chambril Gramatura 180 g aproximadamente **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material UNIDADE 4.000 R$ 0,24 R$ 960,00
12 CARTEIRA Especificação: Carteira de Identificação Tamanho aproximado 9,5 x 5,5 cm Papel couché fosco ou chambril Gramatura 180 g aproximadamente **Conforme layout feito pela Secretaria de Comunicação**Material UNIDADE 3.000 R$ 0,40 R$ 1.200,00
13 MAPA Especificação: 54 plotagens em folha A1 de mapas do município de Caraguatatuba. Sendo 18 mapas diferentes (arquivos serão enviados em PDF) 3 cópias de cada mapa Cor: pretoMaterial UNIDADE 54 R$ 10,00 R$ 540,00
14 MAPA Especificação: 5 plotagens em folha A0 do mapa do município de Caraguatatuba. Cor: pretoMaterial UNIDADE 5 R$ 18,77 R$ 93,85
Total estimado dos itens R$ 8.883,85

Objeto completo

Aquisição de Material Gráfico

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
5
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001798/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000801/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.883,85 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 150.605,15, variando de R$ 100,00 a R$ 14.519.368,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 536 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 312.686,50, e o total já movimentado soma R$ 148,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 619/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.883,85, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000801/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 12:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.