Aquisição de material gráfico. A contratação inclue serviços de elaboração e personalização dos materiais conforme modelos padronizados do órgão.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Impresso Padronizado material: papel couchê matte, tipo: folder, gramatura: 170, comprimento: 295, largura: 110, cor: 4/4, aplicação: divulgação institucional, características adicionais 1: 3 dobrasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16.000 | R$ 0,62 | R$ 9.960,00 |
| 2 | Botom material: metal, cor: prata, finalidade: identificação do órgão, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3, largura: 2, tipo fixação: prendedor tipo borboletaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 2,98 | R$ 1.785,00 |
| 3 | Bloco Pautado material: papel apergaminhado, gramatura: 75, cor: branca, comprimento: 155, largura: 205, quantidade folhas: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 2,77 | R$ 2.212,00 |
| 4 | Boné material corpo: tecido microfibra reversível, material aba: polietileno, material regulador abertura: regulagem plástica de um pino, modelo: amm-0 (recorte no morcego entretelado), cor: marinho noite, parte interna da aba verde, tipo impressão: conforme especificações do órgão, características adicionais: parte traseira com dois gomos, tamanho: únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 700 | R$ 24,50 | R$ 17.150,00 |
| 5 | Pasta Arquivo material: papel couchê, tipo: bolsa, largura: 230, altura: 315, cor: matte, gramatura: 230MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 2,00 | R$ 2.000,00 |
| 6 | Cartão Visita material: papel triplex, comprimento: 9,50, altura: 5,50, gramatura: 300, características adicionais: laminação fosca na frente, refile, cor: 4/0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 2,87 | R$ 5.740,00 |
| 7 | Caneta Esferográfica material: plástico, material ponta: plástico com esfera de tungstênio, tipo escrita: grossa, cor tinta: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 2,00 | R$ 4.000,00 |
| 8 | Confecção de Crachás Confecção de CrachásServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 0,75 | R$ 75,00 |
| 9 | Camisa Uniforme material: malha algodão fio 30.1, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola careca, cor: azul, tamanho: g, tipo uso: seminário, características adicionais: impressão na cor branca frente e costasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 30,92 | R$ 3.710,40 |
| 10 | Faixa Divulgação De Eventos material: lona vinílica, comprimento: 120, largura: 70, aplicação: divulgação institucional, características adicionais: tipo banner roll upMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 55,00 | R$ 2.200,00 |
| 11 | Faixa Divulgação De Eventos material: lona com acabamento, comprimento: 2, largura: 1, quantidade cores: policromia, aplicação: para divulgação de informações, características adicionais: impressão digitalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 69,00 | R$ 1.104,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.936,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material gráfico. A contratação inclue serviços de elaboração e personalização dos materiais conforme modelos padronizados do órgão.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- CNPJ
- 00.396.895/0001-25
- Unidade
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Código da unidade (UASG)
- 130069
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21022.000221/2026-47
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00396895000125-1-000126/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.936,40 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Maranhão: é maior que 32% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.279.421,84, variando de R$ 1.409,33 a R$ 11.691.170,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 382 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.299.872,39, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.936,40, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05. SEI_51750971_Minuta_17.pdf, 2/2026.pdf, 1/2026.pdf, 1/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.