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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634440000100/2026/187",
  "numeroControlePNCP": "46634440000100-1-000187/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T14:44:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:27:58.372Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-farmacologico-atend-mandado-judicial-itu-sp-46634440000100-2026-187",
 "id": 415292,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00244/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO ATEND. MANDADO JUDICIAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITU",
  "cnpj": "46634440000100",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itu",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "S00244",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T14:44:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE RODAS ADAPTADA CONFECCIONADA DE FORMA PERSONALIZADA PARA ADEQUACAO POSTURAL E FUNCIONAL DO PACIENTE, INCLUINDODIGITALIZACAO DE ENCOSTO E ASSENTO, COM A FINALI-DADE DE PROMOVER MELHORA DO ALINHAMENTO POSTURAL,REDUCAO DE FADIGA, PREVENCAO DE DEFORMIDADES,CONFORTO, FACILITACAO DAS FUNCIONALIDADES E MAIORINDEPENDENCIA E AUTONOMIA NAS TIVIDADES DIARIAS.DEVERA CONTEMPLAR ADAPTACAO DO ASSENTO, ENCOSTO,APOIO DE BRACOS, APOIO DE PES COM FAIXA DE CALCA-NHAR, CINTO PELVICO E MESA DE ATIVIDADES, EM CON-FORMIDADE COM AS MEDIDAS DO PACIENTE, RELATORIOTECNICO E ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PROCESSOADMINISTRATIVO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "\"autorizacao_contratacao_direta_s244_2026.pdf\"",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T14:44:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415292/1"
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