{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88892393000136/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "88892393000136-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T19:57:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:53:21.568Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-expediente-e-de-manutencao-caxias-do-sul-rs-88892393000136-2026-36",
 "id": 2784425,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "113/2026",
 "objeto": "Aquisição de material expediente e de manutenção.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL",
  "cnpj": "88892393000136",
  "unidade": "MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL",
  "uasg": "929035",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18042",
 "valorEstimado": 1832.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T19:57:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1602000,14,45002&cs=1ai14TSp3hEmGL1z-MgtmA8REy5E",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 20A/250V COM PLACA: a) 01 (um) módulo de tomada de embutir 2P+T, corrente 20A, tensão de 250V, com parafusos inclusos se esse for o sistema de fixação; b) placa 4” x 2” com parafusos inclusos se esse for o sistema de fixação; c) deverá ser entregue completa com todos acessórios para o perfeito funcionamento; d) deverá atender as normas vigentes.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 7.8,
   "valorTotal": 78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TOMADA X 2P+T 20A/250V: a) 01 (um) módulo de tomada modelo “x” 2P+T, corrente 20A, tensão de 250V, com parafusos inclusos se esse for o sistema de fixação; b) base/caixa de sobrepor, compatível com módulo de tomada “x”, com parafusos inclusos se esse for o sistema de fixação;  c) deverá ser entregue completa com todos acessórios para o perfeito funcionamento; d) deverá atender as normas vigentes.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 12.9,
   "valorTotal": 129,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ANILHAS IDENTIFICADORAS PARA CABOS COM 100 PEÇAS: a) identifica e padroniza cabos; b) para uso em cabos de rede/internet de 2,5 mm a 7 mm de diâmetro; c) material resistente e flexível; d) numeração completa de 0 a 9, sendo 10 (dez) números de cada, de cores diferentes; e) embalagem com 100 peças.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 30,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "QUADRO BRANCO: a) medindo aproximada-mente 1,2 m x 2 m (A x C); b) estrutura em alumínio; c) desejável suporte para apagador.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 799.98,
   "valorTotal": 799.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LÂMPADA BULBO LED A60 G5 9W – 220V: a) base E27; b) vida útil de 25.000 horas; c) eficiência luminosa: mínimo de 94 lm/W; d) temperatura da cor: 6500 k; e) deve utilizar LED com certificação LM80.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3.29,
   "valorTotal": 32.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LUMINÁRIA EXTERNA TIPO TARTARUGA: a) compatível com lâmpada LED ou eletrônica; b) com soquete padrão; c) com lente de vidro; d) com grade de proteção; e) dimensões aproximadas: 19 cm x 11 cm x 10 cm (B x A x L).",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 22.9,
   "valorTotal": 114.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "DISPLAY PORTA FOLHA DE PAREDE SIMPLES TAMANHO A4: a) display para exposição de 1 folha tamanho A4 na posição vertical; b) confeccionado em acrílico cristal, puro e transparente, com 2,0 a 3,0 mm de espessura; c) com moldura branca e fita dupla face acoplada para fixação em parede; d) sem fundo; e) dimensões com moldura 31-32 cm x 22-24 cm (A x L).",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 32.2,
   "valorTotal": 483,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PILHA ALCALINA PEQUENA - AA: a) tamanho AA; b) jogo com 2 unidades. c) tensão nominal: 1,5V; d) tecnologia: alcalina (não recarregável); e) alta durabilidade, com vida útil mínima de 7 anos, conforme indicado pelo fabricante na embalagem; f) capacidade mínima de carga: 2.400mAh, testada conforme norma IEC 60086; g) deverá atender aos requisitos da norma NBR IEC 60086-1 e 60086-2, garantindo desempenho adequado para equipamentos eletrônicos de alto consumo; h) embalagem lacrada de fábrica, contendo todas as informações do produto, incluindo: marca, modelo, lote, prazo de validade, informações sobre descarte adequado e nome do fabricante/importador; i) pleno atendimento a resolução CONAMA nº 401/2008.",
   "unidade": "jogo",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 5.79,
   "valorTotal": 28.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PILHA ALCALINA PALITO – AAA: a) tamanho AAA; b) jogo com 2 unidades; c) tensão nominal: 1,5V; d) tecnologia: alcalina (não recarregável); e) alta durabilidade, com vida útil mínima de 7 anos, conforme indicado pelo fabricante na embalagem; f) capacidade mínima de carga: mínimo de 1.200mAh, testada conforme norma IEC 60086; g) deverá atender aos requisitos da norma NBR IEC 60086-1 e 60086-2, garantindo desempenho adequado para equipamentos eletrônicos de alto consumo; h) embalagem lacrada de fábrica, contendo todas as informações do produto, incluindo: marca, modelo, lote, prazo de validade, informações sobre descarte adequado e nome do fabricante/importador; i) pleno atendimento a resolução CONAMA nº 401/2008.",
   "unidade": "jogo",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 5.19,
   "valorTotal": 15.57,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ALICATE MEIA CANA DE BICO LONGO E RETO 6\": a) fabricado em aço cromo vanádio; b) têmpera total no corpo; c) cabos com isolação elétrica para 1.000 volts; d) em conformidade com as normas de segurança NBR 9699 e NR10.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27.9,
   "valorTotal": 27.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CHAVE DE FENDA CRUZADA (PHILLIPS) 8 MM x 150 MM (5/16” x 6”): a) fabricada em cromo vanádio; b) acabamento: b.1) haste niquelada e cromada; b.2) cabo em polipropileno; b.3) ponta fosfatizada.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 9.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ADAPTADOR DE TOMADA UNIVERSAL: a) material isolante, resistente e adequado para instalações elétricas; b) plugue macho: 2 (dois) pinos redondos, com formato compatível para tomadas ABNT 14136; c) plugue fêmea: deve abranger o padrão brasileiro (2P+T) e padrão americano (dois pinos chatos e pino redondo de aterramento); d) tensão nominal mínima: 250 V; e) corrente nominal: 10A e 20A (amperagem dupla).",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 82.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026_MEM_3_1_AUTORIZACAO_DA_DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T19:57:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2784425/1"
  },
  {
   "titulo": "2026_MEM_3_2_AUTORIZACAO_DA_DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T19:57:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2784425/2"
  },
  {
   "titulo": "LICITACON_PESQUISA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T19:57:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2784425/3"
  }
 ]
}