{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/1067",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-001067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T15:21:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:13:41.076Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-esportivo-permanente-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-1067",
 "id": 3716458,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Aquisição de material esportivo permanente",
 "informacaoComplementar": "O objeto será entregue no Almoxarifado da DRE São Mateus, situado na Avenida Ragueb Chofhi, 1550 – Jardim Três Marias, conforme cronograma da DRESM/DICEU e acerto como setor de almoxarifado. Prazo Limite para a Entrega: 04/12/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS",
  "uasg": "925206",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6016.2026/0125871-4",
 "valorEstimado": 65400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T15:21:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92520606000492026",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral componentes: 10 peças, dimensões: 203 x 112 x 84, material: madeira/mdf, tipo: mesa multijogos, uso: para jogos de ping pong, bilhar, air hockey e ahe Senhores Proponentes, não é possível encontrar todos os itens do edital no banco de dados do sistema. Logo, deve ser seguido o constante no Edital de D.L. nº 35/DRE-SM/2026 (Anexo)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 2180,
   "valorTotal": 65400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_167824559_Despacho_Autorizatorio_de_Abertura_de_Licitacao - Permanente (Esportivo).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T15:21:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716458/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI___6016.2026_0108417_1_AUTORIZACAO_CHEFE_DE_GABINETE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T15:22:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716458/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital de D.L 35.DRE-SM.26 - Aquisicao de Brinquedos Permanentes (Esportivo).pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T15:22:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716458/3"
  }
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}