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44/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Muaná - PA UASG 28231 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO.

MUNICIPIO DE MUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO NUMERO 4MaterialNão se aplica UNIDADE 16 Não informado Não informado
2 CRONÔMETRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
3 BOMBA DE ENCHER BOLAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
4 BOLA DE PING PONGMaterialNão se aplica UNIDADE 40 Não informado Não informado
5 RAQUETE TENNIS DE MESA PARMaterialNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
6 ANTENA DE VOLEI PARMaterialNão se aplica UNIDADE 32 Não informado Não informado
7 REDE DE MESA DE PING PONG COMPLETA COM SUPORTEMaterialNão se aplica UNIDADE 12 Não informado Não informado
8 PLACAR DE MESAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
9 FITA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA DE VOLEIMaterialNão se aplica UNIDADE 16 Não informado Não informado
10 REDE DE VOLEI OFICIAL FIO GROSSO 4MaterialNão se aplica UNIDADE 16 Não informado Não informado
11 TROFÉU FUTEBOL DE AREIAMaterialNão se aplica UNIDADE 8 Não informado Não informado
12 TROFÉU VOLEIBOLMaterialNão se aplica UNIDADE 8 Não informado Não informado
13 TROFÉU TENIS DE MESAMaterialNão se aplica UNIDADE 8 Não informado Não informado
14 MEDALHAS COMPLETA COM CORDÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MUANA
CNPJ
05.105.200/0001-22
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Código da unidade (UASG)
28231
Local
Muaná - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22.2025-DIRETA2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05105200000122-1-000085/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MUANA publicou 60 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.031.819,42, e o total já movimentado soma R$ 90,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTUAÇÃO, TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Muaná - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUANA, em Muaná - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05105200000122-1-000085/2025 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 08:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.