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0700004416/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pão de Açúcar - AL UASG 12369880000157 Divulgada no PNCP

Aquisição de material esportivo

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

Valor estimado R$ 43.604,04
Propostas até 13/09/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Antena Oficial para Rede de Voleibol. Especificação: Antena para rede de voleibol/futevôleiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 4 R$ 108,20 R$ 432,80
2 Apito Profissional Arbitragem. Especificação: Apito para arbitragem esportivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 41,84 R$ 83,68
3 Bola Beach Tennis. Especificação: Bola para beach tennis, aprovada para competiçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUB 60 R$ 16,81 R$ 1.008,60
4 Bola Futebol Campo Oficial. Especificação: Bola esportiva, material PU/microfibra, circunferência oficial, futebol de campoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 181,79 R$ 3.635,80
5 Bola Futevôlei Oficial. Especificação: Bola esportiva para futevôlei, material sintético, padrão oficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 163,20 R$ 652,80
6 Bola Futsal Oficial. Especificação: Bola esportiva para futsal, tamanho oficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 164,29 R$ 1.642,90
7 Bola Teqball Oficial. Especificação: Bola esportiva para teqball/futmesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 114,26 R$ 1.713,90
8 Bola Vôlei Praia Oficial. Especificação: Bola voleibol, uso praia, material sintético, padrão oficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 173,00 R$ 346,00
9 Bola Voleibol Oficial Quadra. Especificação: Bola voleibol de quadra, material sintético, tamanho oficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 170,30 R$ 340,60
10 Colete Esportivo Dupla Face. Especificação: Colete esportivo dupla face para treinamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 60 R$ 22,64 R$ 1.358,40
11 Cone de Sinalização 24 cm. Especificação: Cone para treinamento esportivo 24 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 7,26 R$ 145,20
12 Cone de Sinalização 50 cm. Especificação: Cone para treinamento esportivo 50 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 20,83 R$ 416,60
13 Conjunto Cartão Arbitragem. Especificação: Cartão amarelo e vermelho para arbitragemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CJ 2 R$ 16,16 R$ 32,32
14 Kimono Artes Marciais Adulto. Especificação: Kimono para artes marciais adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 196,74 R$ 983,70
15 Kit Faixa Demarcatória para Beach Tennis. Especificação: Faixa demarcatória para quadra de beach tennisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 4 R$ 88,10 R$ 352,40
16 Kit Faixa Demarcatória para Futebol de Areia. Especificação: Faixa demarcatória para campo de areiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 1 R$ 148,93 R$ 148,93
17 Kit Faixa Demarcatória para Futevôlei. Especificação: Faixa demarcatória para quadra de futevôleiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 4 R$ 118,25 R$ 473,00
18 Kit Faixa Demarcatória para Vôlei de Praia. Especificação: Faixa demarcatória para quadra esportivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 4 R$ 112,92 R$ 451,68
19 Kit Uniforme Esportivo. Especificação: Uniforme esportivo composto por camisa e shortMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 60 R$ 130,97 R$ 7.858,20
20 Medalha Personalizada para Premiação. Especificação: Medalha metálica personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 410 R$ 11,83 R$ 4.850,30
21 Overgrip para Raquete. Especificação: Fita aderente para empunhadura de raqueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 60 R$ 24,77 R$ 1.486,20
22 Placar Manual de Mesa. Especificação: Placar esportivo manual articuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 157,94 R$ 789,70
23 Raquete Beach Tennis Fibra de Carbono. Especificação: Raquete esportiva beach tennis, fibra de carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 256,07 R$ 2.560,70
24 Rede Beach Tennis Oficial. Especificação: Rede esportiva para beach tennis, medidas oficiaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 264,66 R$ 529,32
25 Rede Futebol Society. Especificação: Rede para trave de futebol society, polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 1 R$ 243,17 R$ 243,17
26 Rede Futevôlei Oficial. Especificação: Rede esportiva para futevôlei, medidas oficiaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 279,71 R$ 559,42
27 Rede para Trave de Futebol Campo. Especificação: Rede para gol de futebol de campo, fio PEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 2 R$ 272,50 R$ 545,00
28 Rede para Trave de Futsal. Especificação: Rede para gol de futsalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 5 R$ 169,67 R$ 848,35
29 Rede Voleibol Oficial. Especificação: Rede para voleibol, nylon/polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 237,77 R$ 475,54
30 Troféu em Acrílico Personalizado. Especificação: Troféu em acrílico para premiação esportivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 42,66 R$ 511,92
31 Troféu em MDF Personalizado. Especificação: Troféu em MDF para premiação esportivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 73 R$ 86,67 R$ 6.326,91
32 Uniforme Muay Thai. Especificação: Uniforme esportivo para prática de Muay ThaiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 60,00 R$ 1.800,00
Total estimado dos itens R$ 43.604,04

Objeto completo

Aquisição de material esportivo

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR
CNPJ
12.369.880/0001-57
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
Código da unidade (UASG)
12369880000157
Local
Pão de Açúcar - AL
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12369880000157-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.604,04 está entre as menores das contratações de material esportivo em Alagoas: é maior que 18% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 725.751,71, variando de R$ 4.507,50 a R$ 4.382.211,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR publicou 30 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 740.799,26, e o total já movimentado soma R$ 21,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0700004416/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.604,04, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATA_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf, publicacao.pdf, autorizacao_motivada.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pão de Açúcar - AL?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR, em Pão de Açúcar - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12369880000157-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.