{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/546",
  "numeroControlePNCP": "46384111000140-1-000546/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T16:29:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T04:12:38.217Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-esportivo-jacarei-sp-46384111000140-2026-546",
 "id": 521072,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de Material Esportivo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO",
  "cnpj": "46384111000140",
  "unidade": "ESP-DIR.ENS.-REG.JACAREI",
  "uasg": "080314",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015.00409918/2026-90",
 "valorEstimado": 12002.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T16:29:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-02T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Rede Esporte material: fio de polietileno com tratamento uv, aplicação: futsal, características adicionais: 3,10m comp.x2m alt.x1m prof. e fio grosso 3mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 396.89,
   "valorTotal": 793.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Relógio material: plástico, tipo: xadrez, mostrador: analógico, características adicionais: pinos de metal, espessura: 5, largura: 16, altura: 9",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 190.19,
   "valorTotal": 3803.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Rede Esporte material: náilon, aplicação: basquete, tamanho: oficial",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 141.12,
   "valorTotal": 282.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bola De Tênis De Mesa material: acetato de celuloide, características adicionais: tamanho oficial,40mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.93,
   "valorTotal": 138.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Raquete  Esportiva material corpo: madeira/carbono/borracha, cor: preta/vermelha, aplicação: tênis de mesa, características adicionais: clássica 5 estrelas, 2 lados revestidos, acompanha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 130.76,
   "valorTotal": 784.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Rede Esporte material: algodão/nylon, cor: verde e branca, aplicação: tênis de mesa, características adicionais: medidas 183cm x 15,25cm, com suporte",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 107.74,
   "valorTotal": 430.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Antena Rede Voleibol material: fibra de vidro, tamanho: oficial, cor: vermelha e branca",
   "unidade": "Jogo",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 154.09,
   "valorTotal": 154.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Bola Esportiva material: couro, peso cheia: 400 a 450, características adicionais: com camara e matrizada, circunferência: 60 a 64 cm, modelo: futebol de salão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "valorTotal": 966.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Bola Esportiva material: couro, peso cheia: 400 a 450, características adicionais: com camara e matrizada, circunferência: 60 a 64 cm, modelo: futebol de salão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 194.04,
   "valorTotal": 776.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Bola Esportiva material: couro, peso cheia: 400 a 450, características adicionais: com camara e matrizada, circunferência: 60 a 64 cm, modelo: futebol de salão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 253.61,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Bola Handebol material: poliuretano, peso cheia: 290 a 330, características adicionais: costurada em pvc, câmara butil, miolo removível, circunferência: 50 a 52, modelo: mirim",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Bola Handebol material: couro, peso cheia: 325 a 400, características adicionais: oficial, costurada, circunferência: 54 a 56, modelo: feminina / h2l, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Bola Handebol material: couro, peso cheia: 425 a 475, características adicionais: oficial, costurada, circunferência: 58 a 60, modelo: masculina / h3l, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 236.88,
   "valorTotal": 947.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Bola Voleibol material: couro, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 66 a 69, características adicionais: câmara interior de borracha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Bomba De Ar Para Inflaveis material corpo: pvc, material bico: aço inoxidável, tamanho: tamanho médio, características adicionais: dupla ação",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 34.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Apito material: plástico, aplicação: esporte, tipo: profissional, tamanho: médio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROC.2026-90-DFD--.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:29:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521072/1"
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  {
   "titulo": "PROC.2026-90-AVISO CONTRATACAO E ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:29:32.000Z",
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  {
   "titulo": "PROC.2026-90-DESPACHO AUTORIZADOR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:29:35.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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