Aquisicao de Material Escolar para distribuicao gratuita aos alunos da rede Municipal de ensino para o Ano Letivo 2026.
MUNICIPIO DE SANTA LUCIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
Aquisicao de Material Escolar para distribuicao gratuita aos alunos da rede Municipal de ensino para o Ano Letivo 2026.
Informação complementar
Conforme Minuta do Contrato.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUCIA
- CNPJ
- 95.594.776/0001-93
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 6
- Local
- Santa Lúcia - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 422
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95594776000193-1-000166/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.762,20 está entre as menores das contratações de material escolar em Paraná: é maior que 21% delas. Na amostra de 146 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.207.822,59, variando de R$ 1.100,00 a R$ 66.349.166,39.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA LUCIA publicou 87 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 818.883,70, e o total já movimentado soma R$ 68,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 58/2025?
O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.762,20. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Lúcia - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUCIA, em Santa Lúcia - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraná
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento de sistema digital e distribuição para fornecimento de vale material escolar por meio de cartão eletrônico com chip e/ou tarja…
Foz do Iguaçu · PR · PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR
MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA
o Registro de Preços para futura aquisição de Kits Materiais de Escolares para distribuição gratuita aos alunos (as) da rede municipal de ensino pela Secretaria Municipal de Educação.
Ortigueira · PR · PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR
MUNICIPIO DE RIO AZUL
Aquisição de Kits Escolares destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, dos alunos atendidos pela Escola de Educação Básica, na modalidade Especial (Escola Tia Emilia Paszko, E-Ei Ef Mod Ed Esp,), e dos Professores da Rede Municipal de…
Rio Azul · PR · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL - PR
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95594776000193-1-000166/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.