AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI…
MUNICIPIO DE NORDESTINA · Prefeitura Municipal de Nordestina
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tesoura Escolar sem ponta. Material: Lâminas em aço inox e cabo plástico resistente. Características: Pontas arredondadas para segurança, design ergonômico e tamanho adequado para mãos pequenas. Cor: Variada. Certificação: Deve atender às normas de segurança para brinquedos e materiais escolares.MaterialNão se aplica | UND | 1.900 | R$ 4,61 | R$ 8.759,00 |
| 2 | Caixa de Lápis de Cor. Quantidade: Mínimo de 12 cores. Material: Madeira reflorestada, grafite colorido resistente. Características: Cores vivas e boa cobertura, mina macia e resistente à quebra. Formato: Sextavado ou triangular para melhor pega.MaterialNão se aplica | CX | 2.720 | R$ 5,15 | R$ 14.008,00 |
| 3 | Pacote de Canetinhas Coloridas. Quantidade: Mínimo de 12 cores. Características: Tinta lavável e não tóxica, ponta resistente e formato que não afunde. Cores variadas e vibrantes. Certificação: Selo INMETRO e atóxicas.MaterialNão se aplica | PCT | 1.900 | R$ 12,98 | R$ 24.662,00 |
| 4 | Caderno de Desenho. Formato: Pequeno (aprox. 275mm x 200 mm ou A4). Quantidade de Folhas: 80 folhas. Tipo de Folha: Branca, sem pauta, com gramatura mínima de 60g/m². Encadernação: Espiral ou brochura resistente.MaterialNão se aplica | UND | 2.720 | R$ 9,69 | R$ 26.356,80 |
| 5 | Caderno Simples Personalizado. Formato: Colegial (aprox. 200mm x 275mm ou A4). Quantidade de Folhas: Mínimo de 40 folhas. Tipo de Folha: Pautada, com gramatura mínima de 56g/m². Encadernação: Espiral ou brochura resistente.MaterialNão se aplica | UND | 700 | R$ 13,83 | R$ 9.681,00 |
| 6 | Agenda Escolar. Formato: Pequeno a médio (ex: 100mm x 150mm ou similar). Conteúdo: Páginas para anotações diárias/semanais, informações pessoais e escolares. Material: Capa resistente e folhas pautadas.MaterialNão se aplica | UND | 2.720 | R$ 28,75 | R$ 78.200,00 |
| 7 | Lápis Preto (grafite) Graduação: HB ou nº 2. Material: Madeira reflorestada. Características: Grafite resistente à quebra, fácil de apontar, formato ergonômico (sextavado ou triangular).MaterialNão se aplica | UND | 14.660 | R$ 1,72 | R$ 25.215,20 |
| 8 | Borracha branca Material: Macia, livre de PVC e látex, que não manche o papel. Características: Apaga com facilidade e pouca sujeira. Cor: Branca ou cores claras.MaterialNão se aplica | UND | 6.260 | R$ 0,48 | R$ 3.004,80 |
| 9 | Apontador com depósito. Apontador com depósito e tampa, confeccionado em resina termoplástica e lâmina de aço carbono. Apontador contendo 03 furos para apontar diferentes tipos de lápis. produto certificado pelo INMETRO.MaterialNão se aplica | UND | 3.540 | R$ 1,09 | R$ 3.858,60 |
| 10 | Pacote de Massinha de Modelar.Quantidade: Mínimo de 6 cores. Material: Não tóxica, macia e fácil de manusear, não resseca rapidamente. Certificação: Selo INMETRO e atóxica.MaterialNão se aplica | PCT | 700 | R$ 3,25 | R$ 2.275,00 |
| 11 | Caixa de Tinta Guache.Quantidade: 6 unidades variadas. Cores: Variadas e primárias. Volume: Frascos individuais, mínimo de 15ml por unidade. Material: Não tóxica, solúvel em água, lavável da maioria dos tecidos. Certificação: Selo INMETRO e atóxica.MaterialNão se aplica | CX | 1.900 | R$ 7,88 | R$ 14.972,00 |
| 12 | Pincel Tipo: Escolar, chato ou redondo, cabo de madeira ou plástico. Cerdas: Macias e resistentes, tamanho adequado para uso infantil.MaterialNão se aplica | UND | 1.900 | R$ 2,08 | R$ 3.952,00 |
| 13 | Caixa de Giz de Cera Colorido Quantidade: Mínimo de 12 cores. Material: Não tóxico, resistente à quebra. Características: Cores vivas e boa cobertura. Certificação: Selo INMETRO e atóxico.MaterialNão se aplica | CX | 700 | R$ 5,67 | R$ 3.969,00 |
| 14 | Estojo Escolar Material: Tecido resistente (nylon, poliéster) ou material similar, com zíper de boa qualidade. Compartimentos: Único ou duplo. Cor/Estampa: Neutra ou infantil, sem identificação política/partidária. Personalização: Deverá conter, exclusivamente, a logomarca institucional da respectiva unidade escolar e utilizar as cores oficiais da escola.MaterialNão se aplica | UND | 2.720 | R$ 19,10 | R$ 51.952,00 |
| 15 | Garrafinha de Água Reutilizável Material: Plástico resistente (BPA Free) ou alumínio, atóxico. Capacidade: Mínimo de 300ml. Características: Tampa com vedação eficiente, fácil de limpar, design infantil. Personalização: Deverá conter, exclusivamente, a logomarca institucional da respectiva unidade escolar e utilizar as cores oficiais da escola.MaterialNão se aplica | UND | 2.720 | R$ 16,48 | R$ 44.825,60 |
| 16 | Bolsa Escolar com Rodinhas Material: Poliéster ou similar, resistente e impermeável. Características: Compartimento principal espaçoso, bolsos laterais para garrafa, alça retrátil e rodinhas resistentes. Zíperes de qualidade. Dimensões: Adequadas para crianças da educação infantil. Personalização: Deverá conter, exclusivamente, a logomarca institucional da respectiva unidade escolar e utilizar as cores oficiais da escola.MaterialNão se aplica | UND | 700 | R$ 128,98 | R$ 90.286,00 |
| 17 | COLA BRANCA LAVÁVEL Material- FRASCO RETANGULAR E TRANSPARENTE, CONTENDO NO MÍNIMO 100 GRAMAS. O FRASCO TAMBÉM DEVERÁ PERMITIR A REPOSIÇÃO DA COLA COM FACILIDADE ATRAVÉS DE ROSQUEAMENTO DO BICO. TUBO COM BICO APLICADOR E TAMPA ESPECIAL ANTI-ASFIXIANTE. AMOSTRAMaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 4,90 | R$ 490,00 |
| 18 | Caderno de 10 Matérias Formato: Universitário (aprox. 200mm x 275mm). Quantidade de Folhas: Mínimo de 160 folhas. Tipo de Folha: Pautada, com gramatura mínima de 56g/m². Encadernação: Espiral resistente, com separadores. Capa: Dura ou flexível, resistente.MaterialNão se aplica | UND | 2.840 | R$ 34,88 | R$ 99.059,20 |
| 19 | Cola bastão COLA BASTÃO TRANSPARENTE - TUBO 40 G - Cola Bastão Transparente; Atóxica; Colagem Rápida; Tubo com 40g; Lavável; Com certificado INMETRO.MaterialNão se aplica | UND | 1.300 | R$ 4,42 | R$ 5.746,00 |
| 20 | Régua (30 cm) Material: Plástico transparente, resistente e flexível. Características: Escala em centímetros e milímetros, visível e durável.MaterialNão se aplica | UND | 2.020 | R$ 3,73 | R$ 7.534,60 |
| 21 | Mochila Escolar Material: Poliéster ou similar, resistente, impermeável ou semi-impermeável. Características: Compartimento principal espaçoso, bolsos frontais e laterais, alças acolchoadas e ajustáveis, zíperes de qualidade. Dimensões: Adequadas para alunos do ensino fundamental I. Personalização: Deverá conter, exclusivamente, a logomarca e brasão do município de Nordestina conforme foto no presente TR.MaterialNão se aplica | UND | 1.320 | R$ 52,53 | R$ 69.339,60 |
| 22 | Caneta Cores: 1 (uma) azul, 1 (uma) preta, 1 (uma) vermelha. Tipo: Esferográfica, ponta média (0.7mm a 1.0mm). Características: Escrita suave, tinta de secagem rápida e duradoura.MaterialNão se aplica | UND | 820 | R$ 1,29 | R$ 1.057,80 |
| 23 | Mochila Escolar com rodinha Material: Poliéster ou similar, resistente, impermeável ou semi-impermeável. Características: Compartimento principal espaçoso, bolsos frontais e laterais, alças acolchoadas e ajustáveis, zíperes de qualidade e rodinhas resistentes. Dimensões: Adequadas para alunos do ensino fundamental I. Personalização: Deverá conter, exclusivamente, a logomarca e brasão do município de Nordestina conforme foto no presente TR.MaterialNão se aplica | UND | 700 | R$ 52,53 | R$ 36.771,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 625.975,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 94/2025, APROVADA EM 03/10/2025, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NORDESTINA
- CNPJ
- 13.347.539/0001-63
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Nordestina
- Código da unidade (UASG)
- 1796
- Local
- Nordestina - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 074/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13347539000163-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 625.975,20 está acima da metade das contratações de material escolar em Bahia: é maior que 68% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.109.779,76, variando de R$ 509,88 a R$ 10.075.213,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NORDESTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 694.890,74, e o total já movimentado soma R$ 58,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 625.975,20, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 009.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nordestina - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NORDESTINA, em Nordestina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13347539000163-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.