AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1225570 | TESOURA, modelo multiuso, em aco inox, 8 (oito) polegadas ou 20 (vinte) cm de comprimento podendo variar + /- 5%, cabo em plastico de alta resistencia.Material | Un | 230 | R$ 6,17 | R$ 1.419,10 |
| 1563610 | LAPIS, mina grafite, numero 02 (dois), revestido em madeira reflorestada, com borracha acoplada na parte superior e revestida em metalMaterial | Un | 900 | R$ 0,72 | R$ 648,00 |
| 1804197 | PINCEL, marcador permanente, escrita na cor preta, corpo em material plastico resistente.Material | Un | 225 | R$ 5,70 | R$ 1.282,50 |
| 1804227 | PINCEL, para quadro branco, escrita na cor azul, ponta indeformavel, corpo em material plastico resistenteMaterial | Un | 300 | R$ 1,87 | R$ 561,00 |
| 1804278 | PAPEL, alcalino, formato A-4, gramatura 75 g/m², cor brancaMaterial | Rm | 100 | R$ 27,73 | R$ 2.773,00 |
| 1855239 | CANETA, esferografica, escrita grossa com 1,0 mm, tinta cor azulMaterial | Un | 900 | R$ 0,95 | R$ 855,00 |
| 1855760 | BORRACHA, para apagar escrita a lapis, cor branca, maciaMaterial | Un | 860 | R$ 0,90 | R$ 774,00 |
| 1855824 | GIZ, de cera, com 12 unidades, cores diversas, dimensao 1,0 cm x 9,0 cm (D x C)Material | Cx | 424 | R$ 4,48 | R$ 1.899,52 |
| 1866664 | FITA, adesiva, em papel crepe, cor bege, dimensao 48 mm x 50 m, com tolerancia de ate -2%.Material | Rl | 150 | R$ 10,10 | R$ 1.515,00 |
| 1866974 | LAPIS, de cor, com 12 unidades de cores diversas, revestido em madeira reflorestada, comprimento de 17,5 cm, com tolerancia de ate -2%Material | Cx | 424 | R$ 5,44 | R$ 2.306,56 |
| 1928139 | COLA, liquida, a base de PVA, branca.EMBALAGEM: Frasco plastico com 90g e bico dosador.Material | Un | 200 | R$ 4,10 | R$ 820,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.853,68 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
Dados da contratação
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
- CNPJ
- 40.738.999/0001-95
- Unidade
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 11640
- Local
- Itabuna - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 073211042026000633258
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 40738999000195-1-000133/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.853,68 está entre as menores das contratações de material escolar em Bahia: é maior que 11% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.109.779,76, variando de R$ 509,88 a R$ 10.075.213,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ publicou 239 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 102.286,94, e o total já movimentado soma R$ 24,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE1164020260030/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.853,68, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 1164020260030-Termo_1.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itabuna - BA?
A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, em Itabuna - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40738999000195-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.