Aquisição de material escolar em forma de kits, que serão distribuídos entre os alunos da rede municipal de ensino do Município de Frei Paulo
MUNICIPIO DE FREI PAULO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
Documentos do edital
- 12_Edital_PE_24.2055_PMFP___Kit_de_Material_Escolar.pdf Edital · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- 04_Mapa_de_apuracao.pdf Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- 05_Termo_de_referencia___ANEXO_I.pdf Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- 13_Aviso_de_Licitacao_PE_05.2024_PMFP.pdf Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- 01_DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- 03_ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- LICITANET___ATA_DE_REALIZACAO_DO_PREGAO_ELETRONICO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- LICITANET___Desclassificados_Processo.pdf Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- LICITANET___TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- LICITANET___Termo_de_Homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MATERIAL ESCOLAR DO 4 AO 9ANO E EJA. Especificação: KIT MATERIAL ESCOLAR DO 4 AO 9ANO E EJA, CONTENDO: CANETA,COR DA TINTA AZUL, PONTA DE TUNGSTÊNIO COM CERCA DE 1MM, CORPO TRANSPARENTE OU DE PLÁSTICO CRISTAL/ POLIPROPILENO 2 UNIDADES; RÉGUA DE POLIESTIRENO OU ACRÍLICO RÍGIDO E TRANSPARENTE, TIPO CRISTAL, TAMANHO 30CM 1 UNIDADE; LÁPIS COM MADEIRA DE QUALIDADE, GRAFITE FIXADO CORRETAMENTE, REVESTIMENTO ATÓXICO, FORMATO E DUREZA PADRONIZADOS 1 UNIDADE; BORRACHA ESCOLAR SINTÉTICA, TIPO MACIA, ISENTA DE PVC OU LÁTEX , ATÓXICA 1 UNIDADE; CADERNO COM 200 FOLHAS: CADERNO ESPIRAL E ARAME GALVANIZADO, CAPA DURA , FORMATO DO CADERNO UNIVERSITÁRIO, DIMENSÕES: 200MM DE LARGURA X 275MM DE ALTURA, 10 MATÉRIAS E COM 200 FOLHAS PAUTADAS 1 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.100 | R$ 32,20 | R$ 35.420,00 |
| 2 | KITS MATERIAL ESCOLAR DO 1 AO 3ANO. Especificação: KITS MATERIAL ESCOLAR DO 1 AO 3ANO , CONTENDO: LÁPIS COM MADEIRA DE QUALIDADE, GRAFITE FIXADO CORRETAMENTE, REVESTIMENTO ATÓXICO, FORMATO E DUREZA PADRONIZADOS 2 UNIDADE; BORRACHA ESCOLAR SINTÉTICA, TIPO MACIA, ISENTA DE PVC OU LÁTEX , ATÓXICA 1 UNIDADE; CADERNO BROCHURA CAPA DURA 96 FOLHAS 4 UNIDADE LÁPIS DE COR EM MADEIRA OU RESINA PLÁSTICA RESISTENTE, TAMANHO PEQUENO, COM COMPRIMENTO TOTAL APROXIMADO DE 110 MM- 1 UNIDADE LIVRO TABUADA NÍVEL 1: COMPOSTO POR 1 LIVRO DE TABUADA NÍVEL 1 ADIÇÃO E SUBTRAÇÃO. CONTENDO 90 PÁGINAS EM OFFSET 90G, 4X4 CORES, TAMANHO 21 X 29 CM. CAPA E CONTRA CAPA PAPEL SUPREMO 250G- 1 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 600 | R$ 71,41 | R$ 42.846,00 |
| 3 | KITS MATERIAL ESCOLAR DO PRÉ ESCOLA E CRECHE. Especificação: KITS MATERIAL ESCOLAR DO PRÉ ESCOLA E CRECHE, CONTENDO: LÁPIS COM MADEIRA DE QUALIDADE, GRAFITE FIXADO CORRETAMENTE, REVESTIMENTO ATÓXICO, FORMATO E DUREZA PADRONIZADOS 2 UNIDADE; BORRACHA ESCOLAR SINTÉTICA, TIPO MACIA, ISENTA DE PVC OU LÁTEX , ATÓXICA 1 UNIDADE; CADERNO BROCHURA CAPA DURA 96 FOLHAS 2 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 800 | R$ 33,53 | R$ 26.824,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 105.090,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material escolar em forma de kits, que serão distribuídos entre os alunos da rede municipal de ensino do Município de Frei Paulo
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREI PAULO
- CNPJ
- 13.100.102/0001-20
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 13100102000120
- Local
- Frei Paulo - SE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 102
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13100102000120-1-000106/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 105.090,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Sergipe: é maior que 41% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 924.479,21, variando de R$ 1.900,00 a R$ 6.005.648,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FREI PAULO publicou 45 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 563.624,32, e o total já movimentado soma R$ 25,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar, credenciamento e chamamento público, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 105.090,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12_Edital_PE_24.2055_PMFP___Kit_de_Material_Escolar.pdf, 04_Mapa_de_apuracao.pdf, 05_Termo_de_referencia___ANEXO_I.pdf, 13_Aviso_de_Licitacao_PE_05.2024_PMFP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Frei Paulo - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREI PAULO, em Frei Paulo - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13100102000120-1-000106/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.