AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apontador com formato retangular de metal e lâmina resistente possui apoio lateral para os dedos. (Dimensões: largura – 3cm, alturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 400 | R$ 1,20 | R$ 480,00 |
| 2 | APONTADOR PARA LÁPIS COM DEPÓSITOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 3 | BORRACHA BRANCA MACIA REF 20 - CX C/ 20UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 5 | R$ 14,37 | R$ 71,85 |
| 4 | Caderno capa dura Universitário espiralado, capa e contracapa dura, contendo seis matérias, mínimo 120 folhas, medidas aproximadas: 200mm x 275mm, papel offset branco gramatura 56g, com pautas e margens azuis e nítidas, contendo no mínimo 30 pautas, capa e contra capa em papelão 780, revestida em papel couchê 115g e forro papel offset 120g, com impressão 2x0 e aplicação de laminação fosca e verniz localizado. Deverá constar na contracapa marca, fabricante, CNPJ, nome, formato, número de folhas, gramatura da capa e do miolo e certificação FSC, Cerflor ou similar. O material deverá estar de acordo com a norma ABNT e conter certificação FSC,Cerflor ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 250 | R$ 19,50 | R$ 4.875,00 |
| 5 | CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - CAIXA COM 50 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 8 | R$ 45,00 | R$ 360,00 |
| 6 | CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA - CAIXA COM 50 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 8 | R$ 55,63 | R$ 445,04 |
| 7 | COLA BRANCA 90GR - CX C/ 12 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 34 | R$ 5,20 | R$ 176,80 |
| 8 | COLA BRANCA 90GR - CX C/ 12 UN - INFANTILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 9 | R$ 5,20 | R$ 46,80 |
| 9 | Estojo escolar (porta lápis) confeccionado em lona 600 (nylon 600, poliéster 600, duratran) com compartimento com fechamento em zíper e um cursor com acabamento externo em vivo; uma alça em cadarço de 2,5cm de largura e 6cm de comprimento; personalizado com logo da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo. (Dimensões: 7,5cm altura, 19cm largura, 5,5cm profundidade)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 11,10 | R$ 1.110,00 |
| 10 | GIZ DE CERA - CX C/ 06 CORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 100 | R$ 4,50 | R$ 450,00 |
| 11 | LÁPIS DE COR SEXTAVADO - CX C/ 12 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 400 | R$ 5,40 | R$ 2.160,00 |
| 12 | LÁPIS DE COR SEXTAVADO - CX C/ 12 UN - INFANTILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 100 | R$ 5,40 | R$ 540,00 |
| 13 | LÁPIS PRETO DE ESCREVER SEXTAVADO - CX C/ 144UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 1 | R$ 73,00 | R$ 73,00 |
| 14 | MASSA MODELARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 8,03 | R$ 803,00 |
| 15 | Mochila de costas na cor vermelha, confeccionada em nylon 600 (lona 600/duratran); um compartilhamento principal, com fechamento em zíper , dois cursores com acabamento externo em vivo; um bolso frontal com fechamento em zíper e um cursor com acabamento externo vivo; dois bolsos laterais (tela e nylon 600), próprio para garrafa de água; uma alça de mão medindo 25cm de comprimento e 2,5cm de largura; duas alças de ombro almofadadas fixas e reguláveis; bolso frontal personalizado com logo da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo. Medidas: 28cm altura, 35cm larguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 35,90 | R$ 3.590,00 |
| 16 | Régua Escolar 30cm, sem deformidades ou rebarbas, escalas claras e precisas, com divisão em milímetros, destaque a cada 05 milímetros com marcação numerada a cada centímetro na cor preta, com impressão legível e sem falhas, feitas pelo processo de tampografia. Dimensões aproximadas de: 310mm comprimento x 30mm largura x 02mm espessura maior e a menor 01mm (ponta do chanfro). O produto deve ter a marca do fabricante. E a inscrição “distribuição gratuita, venda proibida”. O licitante deverá apresentar laudo, acreditado pelo Inmetro, que comprove que o produto está em conformidade com a norma ABNT NBR 15.236:2021 (toxicologia, metais pesados, Ftalatos e resistência mecânica de produtos escolares), assim como relatório de ensaio laboratorial, determinando níveis aceitáveis de Bisfenol-a (BPA). Obrigatório certificado válido do Inmetro ou outro similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 400 | R$ 3,15 | R$ 1.260,00 |
| 17 | SQUEEZE 300 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 4,00 | R$ 400,00 |
| 18 | Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo no mínimo 12cm de comprimento, devendo conter em sua lâmina régua e símbolo de certificação do Inmetro, área de corte de no mínimo 45mm, cabo plástico anatômico contendo trava para maior segurança do aluno. Composição: Cabo em resina termoplástica e lâmina em aço inoxidável, produto acondicionado em blister. Embalagem contendo informações do produto marca referência e código de barras e selo do Inmetro ou similar. A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar sob pena de desclassificação laudo comprovando que sua Lâmina é de Aço Inox.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 250 | R$ 4,20 | R$ 1.050,00 |
| 19 | Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo no mínimo 12cm de comprimento, devendo conter em sua lâmina régua e símbolo de certificação do Inmetro, área de corte de no mínimo 45mm, cabo plástico anatômico contendo trava para maior segurança do aluno. Composição: Cabo em resina termoplástica e lâmina em aço inoxidável, produto acondicionado em blister. Embalagem contendo informações do produto marca referência e código de barras e selo do Inmetro ou similar. A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar sob pena de desclassificação laudo comprovando que sua Lâmina é de Aço Inox - INFANTILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 20 | TINTA GUACHE - CX C/ 06 CORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.211,49 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO
- CNPJ
- 18.094.813/0001-53
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 874
- Local
- Desterro do Melo - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18094813000153-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/01/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.211,49 está entre as menores das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 17% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.010.648,49, variando de R$ 243,40 a R$ 361.032.790,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO publicou 65 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 516.945,62, e o total já movimentado soma R$ 33,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/01/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.211,49, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18094813000153_6_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Desterro do Melo - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO, em Desterro do Melo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18094813000153-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.