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1222/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Joaquim - SC UASG CIN667 Divulgada no PNCP

Aquisição de material escolar e mochilas pra o Serviço de Acolhimento Institucional.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SC · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM

Valor estimado R$ 4.145,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Canetinha colorida c/12 unidadesMaterialNão se aplica UN 30 R$ 4,99 R$ 149,70
2 Cola bastão 21gMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,99 R$ 59,70
3 Lápis preto hbMaterialNão se aplica UN 144 R$ 0,50 R$ 72,00
4 Tesoura escolarMaterialNão se aplica UN 25 R$ 2,99 R$ 74,75
5 Pasta c/ elásticoMaterialNão se aplica UN 40 R$ 3,99 R$ 159,60
6 Pasta plástica IMaterialNão se aplica UN 40 R$ 1,30 R$ 52,00
7 Pincel nº 10MaterialNão se aplica UN 20 R$ 2,20 R$ 44,00
8 Pincel nº 12MaterialNão se aplica UN 20 R$ 2,50 R$ 50,00
9 Pincel nº 14MaterialNão se aplica UN 10 R$ 2,65 R$ 26,50
10 Pincel nº8MaterialNão se aplica UN 10 R$ 1,99 R$ 19,90
11 Lápis de cor c/12MaterialNão se aplica UN 30 R$ 6,99 R$ 209,70
12 Caderno grande brochura 96 folhasMaterialNão se aplica UN 40 R$ 9,99 R$ 399,60
13 Caderno pequeno brochura 96 folhasMaterialNão se aplica UN 40 R$ 5,99 R$ 239,60
14 Caderno de desenhoMaterialNão se aplica UN 40 R$ 8,99 R$ 359,60
15 Papel contact rolo 25 metrosMaterialNão se aplica UN 1 R$ 174,75 R$ 174,75
16 Tesoura grande.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 26,99 R$ 53,98
17 Mochila infantil meninaMaterialNão se aplica UN 6 R$ 39,99 R$ 239,94
18 Mochila infantil meninoMaterialNão se aplica UN 8 R$ 49,99 R$ 399,92
19 Mochila juvenilMaterialNão se aplica UN 4 R$ 69,99 R$ 279,96
20 Mochila de rodinha meninoMaterialNão se aplica UN 179,99 R$ 3,00 R$ 539,97
21 Mochila de rodinha meninaMaterialNão se aplica UN 3 R$ 179,99 R$ 539,97
Total estimado dos itens R$ 4.145,14

Objeto completo

Aquisição de material escolar e mochilas pra o Serviço de Acolhimento Institucional.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SC
CNPJ
01.397.083/0001-67
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM
Código da unidade (UASG)
CIN667
Local
São Joaquim - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1222
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01397083000167-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.145,14 está entre as menores das contratações de material escolar em Santa Catarina: é maior que 16% delas. Na amostra de 88 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.144.528,50, variando de R$ 590,00 a R$ 57.110.843,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SC publicou 25 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.046,64, e o total já movimentado soma R$ 226,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, assistência social e benefícios eventuais, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1222/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.145,14, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CCF000003.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Joaquim - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SC, em São Joaquim - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01397083000167-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.