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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Xambioá - TO UASG 928956 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ES´PORTIVO

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA PAROQUIAL SAO MIGUEL · ASSOCIAÇÃO A.E.P.SÃO MIGUEL DE XAMBIOÁ/TO

Valor estimado R$ 12.638,95 somado dos itens
Propostas até 27/03/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola Handebol características adicionais: costurada em pvc, câmara butil, miolo removível, circunferência: 54 a 56, material: poliuretano, modelo: feminino, peso cheia: 325 a 375MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 134,66 R$ 1.346,60
2 Apito aplicação: esporte, características adicionais: com cordão, material: plástico, tamanho: nº40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 81,66 R$ 326,64
3 Rede Proteção comprimento: 10, cor: preta, largura: 2, material: polietileno, tamanho fio: 30/21 mm, tamanho trama: 50 x 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 201,66 R$ 201,66
4 Rede Proteção comprimento: 10, cor: preta, largura: 2, material: polietileno, tamanho fio: 30/21 mm, tamanho trama: 50 x 50 Rede para trave de futsal 3,20m x 2,10m conforme especificado no item 04 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 495,00 R$ 495,00
5 Bola Futsal características adicionais: com costura, câmara bútil e válvula removível, circunferência: 62 a 64, material: poliuretano, peso cheia: 410 a 440, tipo: oficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 243,33 R$ 2.433,30
6 Bola Basquetebol características adicionais: sem costura, câmara airbility e matizada, circunferência: 75 a 77, material: couro, peso cheia: 600 a 675, tamanho: oficial, tipo uso: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 151,66 R$ 909,96
7 Bola Voleibol características adicionais: câmara airbility, miolo removível e lubrificado, circunferência: 65 a 67, material: microfibra, peso cheia: 260 a 280MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 598,33 R$ 2.991,67
8 Bastão material: alumínio, tamanho: oficial kit com 08 bastões conforme especificado no item 08 do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 251,66 R$ 251,66
9 Peso Para Arremesso material: aço, pêso: 5, diâmetro: 100 a 120, caracteristicas adicionais: preenchido com esferas de chumbo p/ ajustar o peso, uso: competições de arremessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 385,33 R$ 1.155,99
10 Barreira Atletismo material base: pvc, material corpo: pvc, tamanho: 35 x 40 x 18 cm, tipo: regulável kit com 05 obstáculos de treinamento funcional conforme especificado no item 10 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 265,00 R$ 530,00
11 Faixa Exercitadora Muscular tipo: tira elástica, intensidade de resistência: extra forte, material: borracha sintética, cor: c/ cor, comprimento linear: cerca de 1,5 m, largura: cerca de 12,5 cm, apresentação: unidade kit com 11 elásticos extensor para treinamento funcional conforme especificado no item 11 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 296,00 R$ 296,00
12 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: cone, material: pvc, uso: treinamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 355,00 R$ 710,00
13 Bolsa Esportiva material: nailon, tamanho: grande porta bolas esportivas conforme especificação no item 13 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 293,33 R$ 586,66
14 Rede Esporte material: náilon, aplicação: tênis de mesa, características adicionais: tamanho oficial, com suporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 85,66 R$ 171,32
15 Bola De Tênis De Mesa material: acetato de celuloide, características adicionais: tamanho oficial,40mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 8,50 R$ 42,50
16 Bola Esportiva material: borracha, peso cheia: 250 a 270, características adicionais: miolo removível e lubrificado, circunferência: 57 a 59, modelo: bola treinamento nº 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 63,33 R$ 189,99
Total estimado dos itens R$ 12.638,95

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ES´PORTIVO

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA PAROQUIAL SAO MIGUEL
CNPJ
01.133.698/0001-86
Unidade
ASSOCIAÇÃO A.E.P.SÃO MIGUEL DE XAMBIOÁ/TO
Código da unidade (UASG)
928956
Local
Xambioá - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01133698000186-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.638,95 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 0% delas. Na amostra de 2.481 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.757.985,75, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA PAROQUIAL SAO MIGUEL publicou 2 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 716.160,56, e o total já movimentado soma R$ 716,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.638,95, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD Sao Miguel.pdf, AVISO ( CORRETO ) (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Xambioá - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA PAROQUIAL SAO MIGUEL, em Xambioá - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01133698000186-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.