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00113/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Praia Grande - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL/EQUIPAMENTO P/ EDU CACAO DE TRANSITO

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · Município da Estancia Balneária de Praia Grande

Valor estimado R$ 15.939,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MINI SEMAFORO ESCOLINHA DE TRANSITO CONFORME ESPECIFICACOES, DETALHAMENTOS E DEMAISCARACTERISTICAS CONTIDAS EM ANEXO, NO EDITAL.Material UN 2 R$ 3.467,18 R$ 6.934,36
2 MINI LOMBADA ELETRONICA ESCOLINHA DE TRANSITO CONFORME ESPECIFICACOES, DETALHAMENTOS E DEMAISCARACTERISTICAS EM ANEXO, NO EDITAL.Material UN 1 R$ 3.348,99 R$ 3.348,99
3 MINI BASE DE CONCRETO PARA MINI SEMAFORO BASE EM PLASTICO COM CONCRETO - COM 220MM DEDIAMETRO.Material UN 3 R$ 23,64 R$ 70,92
4 KIT PLACA DE SINALIZACAO ESCOLINHA DE TRANSITO PLACA R1 - OCTOGONAL, LADOS DE 140MM;PLACA R2 - TRIANGULAR, LADOS 290MM;PLACA R19 - CIRCULAR, DIAMETRO 300MM;PLACA R6B - CIRCULAR, DIAMETRO 300MM;PLACA R34 - CIRCULAR, DIAMETRO 300MM;PLACA R10 - CIRCULAR, DIAMETRO 300MM;PLACA A1A - QUADRADO, LADOS 270MM;PLACA A14 - QUADRADO, LADOS 270MM;PLACA A32B - QUADRADO, LADOS 270MM;PLACA A33A - QUADRADO, LADOS 270MM;PLACA S14 - PONTO DE PARADA;PLACA 'PEDESTRE ATRAVESSE NA FAIXA' - RETANGULAR,550MM X 310MM (2 UN);PLACA 'NAO JOGUE LIXO NA RODOVIA, A NATUREZAAGRADECE' - RETANGULAR, 550MM X 310MM (2 UN);PLACA 'PROIBIDO O USO DE CELULAR AO VOLANTE' -RETANGULAR, 550MM X 310MM (2 UN);PLACA 'ESCOLINHA DE TRANSITO' - RETANGULAR, 800MMX 300MM (1 UN).Material UN 1 R$ 1.707,33 R$ 1.707,33
5 CONE DE SINALIZACAO DE TRANSITO EDUCATIVO FABRICADO EM PVC COM 500MM DE ALTURA E BASE COM273X273MM, ZEBRADO NAS CORES LARANJA E BRANCO.Material UN 44 R$ 43,40 R$ 1.909,60
6 BASE CONE ESCOLINHA DE TRANSITO FABRICADO EM POLIPROPILENO;DIAMETRO SUPERIOR DE 17,8 CM - DIAMETRO INFERIORDE 21,5 CM;ESPACO DE COM 4 CM DE PROFUNDIDADE E DIAMETRO DE17,4 CM PARA ACRESCENTAR AREIA, CONCRETO OU ALGUMOUTRO MATERIAL DENSO.Material UN 44 R$ 9,58 R$ 421,52
7 SUPORTE PLACA CONE ESCOLINHA DE TRANSITO FABRICADO EM POLIPROPILENO NA COR PRETA;DIMENSAO DE 6 CM DE ALTURA E DIAMETRO EXTERNO DE5,6 CM;RASGO DE 3 CM DE ALTURA X 0,3 CM DE LARGURA E4,5 CM DE PROFUNDIDADE.Material UN 34 R$ 4,59 R$ 156,06
8 FAIXA DE PEDESTRE EDUCATIVA FABRICADA EM LONA PRETA DE 0,5MM DE ESPESSURA, TAMANHO 150X70C. BASE EM LONA PRETA ADESIVADA COM ADESIVO BRANCO.Material UN 2 R$ 433,40 R$ 866,80
9 CAPA DE PROTECAO ESCOLINHA DE TRANSITO CAPA DE PROTECAO MINI SEMAFORO E MINI LOMBADA.Material UN 3 R$ 157,60 R$ 472,80
10 FITA ZEBRADA LARANJA E BRANCO 7CM X 200M FITA ZEBRADA PARA ISOLAMENTO DE AREA E SINALIZACAOVIARIA. OS ROLOS DEVERAO CONTER 200 METROS DE COMPRIMENTO POR 7 CM DE LARGURA COM ESPESSURA DE 0,04MM, NA COR LARANJA E BRANCA ( DO TIPO ZEBRADA).DE ACORDO COM A RESOLUCAO N. 160/2004-CONTRAN.OUTRAS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO EDITAL.Material ROL 2 R$ 25,46 R$ 50,92
Total estimado dos itens R$ 15.939,30

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAL/EQUIPAMENTO P/ EDU CACAO DE TRANSITO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
CNPJ
46.177.531/0001-55
Unidade
Município da Estancia Balneária de Praia Grande
Código da unidade (UASG)
1
Local
Praia Grande - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
I00113
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46177531000155-1-000625/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.939,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 307.170.929,85, variando de R$ 100,00 a R$ 894.010.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE publicou 318 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.260.969,20, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00113/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.939,30, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "termo_autoriza_contratacao_inex.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Praia Grande - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, em Praia Grande - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46177531000155-1-000625/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.