{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07726540000104/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "07726540000104-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T20:46:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:05:17.064Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-epis-para-facilitar-na-fiscalizacao-pedra-branca-ce-07726540000104-2026-89",
 "id": 60224,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "031/2026-DE/2026",
 "objeto": "aquisição de material EPIs para facilitar na fiscalização, seguraça dos agentes, pedestres e condutores, nos trabalhos rotineiros dos agentes de transito.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA",
  "cnpj": "07726540000104",
  "unidade": "SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",
  "uasg": "202514",
  "municipio": "Pedra Branca",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "087/2026",
 "valorEstimado": 27642.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T20:46:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/c/VQF4alvjSPS-iWdmY4Ifjw.FhJINTC8g9BT/",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BARREIRA PANTOGRÁFICA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1450,
   "valorTotal": 8700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAPACETE MOTO ARTICULADO PRETO COM OCULOS",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 417.05,
   "valorTotal": 5004.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONE FLEXÍVEL REFLETIVO LARANJA/BRANCO 75CM PLASTCOR",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 138,
   "valorTotal": 1656,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "KIT HASTE + GIROLED GIRO FLEX AMBAR 12V 24V (BIVOLT)",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 267.88,
   "valorTotal": 535.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "RÁDIO COMUCADOR KIT 2 UV16 PLUS 15W PRO IP67 DUAL BAND USB-C BANDAS DE FREQÜÊNCIA VHF/UHF COR PRETO",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 509.9,
   "valorTotal": 2549.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lanterna Tática estilo X900",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 14,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Grade Contenção / Disciplinador",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 375,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:46:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/60224/1"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T17:27:17.000Z",
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   "titulo": "Ata",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T17:28:08.000Z",
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   "titulo": "Aviso",
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   "titulo": "Termo de Autuação",
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   "titulo": "Mapa de Riscos",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
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   "titulo": "Termo de abertura",
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