{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14453",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014453/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:57:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:44:34.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-eletrico-predial-porto-alegre-rs-00394502000144-2026-14453",
 "id": 3595451,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Aquisição de Material Elétrico Predial.",
 "informacaoComplementar": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de\nlicitação, de material elétrico predial, utilizado nos auxílios à navegação nas áreas de jurisdição e na sede do Serviço de\nSinalização Náutica do Sul (SSN-5), em prol da salvaguarda da vida humana no mar.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS",
  "uasg": "785510",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63101.000641/2026-93",
 "valorEstimado": 13136.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:57:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78551006000602026",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, tensão máxima operação: 127/220, corrente nominal: 10, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, número de fases: monopolar, curva de disparo: c",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 10, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 220/380",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO ACIONAMENTO: ALAVANCA, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 16, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: BIPOLAR, PADRÃO: IEC, REFERÊNCIA 1: MODELO S402M-K16, TENSÃO NOMINAL: 240/415, TIPO: MINI",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 45,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 16, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 127/220",
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   "valorTotal": 373.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 20, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, PADRÃO: DIN, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, acionamento: alavanca, corrente nominal: 20, tipo: mini, aplicação: instalações elétricas, padrão: iec, tensão nominal: 230/400, número de fases: bipolar, curva de disparo: c",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 25, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 127/220",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, acionamento: alavanca, corrente nominal: 25, tipo: mini, aplicação: instalações elétricas, padrão: iec, referência 1: 5sy8 125-8, tensão nominal: 127/220, número de fases: bifásico, curva de disparo: d",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 32, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, PADRÃO: DIN, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 32, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 127/220",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 40, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 127/220",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 40, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 127/220",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO ACIONAMENTO: ALAVANCA, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 50, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO: IEC, TENSÃO NOMINAL: 127/220, TIPO: MINI, REFERÊNCIA: SIEMENS",
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 50, padrão: din, tensão nominal: 127/220, curva de disparo: c, número pólos: 1",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Interruptor Diferencial Residual tipo: ac, quantidade pólos: 4, tensão nominal: 220v/127, corrente operacional: 63, referência: siemens 5sm1 346-0 mb, corrente nominal residual: 30",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 263,
   "valorTotal": 789,
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  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO CORRENTE NOMINAL: 63, CURVA DE DISPARO: C, FREQÜÊNCIA NOMINAL: 50/60, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 230/400, NÚMERO PÓLOS: 1, CAPACIDADE INTERRUPÇÃO SIMÉTRICA: 6, NORMAS TÉCNICAS: NBRNM 60898/NBRIEC 60947-2",
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   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "DISJUNTOR BAIXA TENSÃO CORRENTE NOMINAL: 63, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO: DIN, NÚMERO PÓLOS: 2, NORMAS TÉCNICAS: NBR 5.283/73",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 17.1,
   "valorTotal": 256.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Disjuntor Baixa Tensão corrente nominal: 63, curva de disparo: c, funcionamento: termomagnético, padrão: din, número pólos: 3, normas técnicas: nbr 5.283/73",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Protetor Contra Surto Transitorio Eletrico - Raios / Descarga Atmosferica tensão nominal: 275, fixação: sobre trilho, instalação: em quadros de disjuntores padrão din, características adicionais: c/ led sinalizador de defeito, corrente máxima surto: 45",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "PROTETOR CONTRA SURTO DE TENSÃO APLICAÇÃO: PROTEÇÃO CONTRA  SURTO ELÉTRICO, CORRENTE NOMINAL DESCARGA: EM 8/20 MICROSSEGUNDOS 50, GRAU PROTEÇÃO: CLASSE I, NÚMERO DE PÓLOS: MONOPOLAR, REFERÊNCIA FABRICANTE: CLAMPER - MODELO GCL SP N/PE, TECNOLOGIA: CENTELHADOR A GÁS (GDT), TENSÃO NOMINAL: 250, TIPO: A GÁS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 78.5,
   "valorTotal": 471,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "BARRAMENTO APLICAÇÃO: INSTALAÇÃO ELÉTRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BARRA COM 10 BORNES, CORRENTE NOMINAL: 450, TIPO: TERRA/NEUTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 23,
   "valorTotal": 230,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "BASE RELÉ FOTOELÉTRICO ILUMINAÇÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERMITE RETIRADA DA TOMADA S/DESCONECTAR OS CABOS, CORRENTE NOMINAL: 10, FIXAÇÃO: EM AÇO SAE-1010/20 C/ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO, MATERIAL: POLIPROPILENO INJETADO TRATADO ESTABILIZADORES DE, MATERIAL CONTATO: LATÃO ESTANHADO PRESO AO CORPO POR SIST.REBITAGEM, TENSÃO NOMINAL: 127/220, TIPO CONDUTOR: COM CORES DE IDENTIFICAÇÃO E ISOLADOS EM PVC, TIPO MONTAGEM: ENCAIXE NA TOMADA CONFORMADO NYLON COM ALTO PODER, USO: FOTOCÉLULA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 25.2,
   "valorTotal": 630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "02- DFD 141 2026 assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:57:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595451/1"
  },
  {
   "titulo": "AC_785510-000035-2026ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:58:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595451/2"
  },
  {
   "titulo": "03 Autorizacao para Abertura do Processo de Contratacaoass.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:58:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595451/3"
  },
  {
   "titulo": "06_-_Justificativa_de_ETP_-_52-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:58:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595451/4"
  },
  {
   "titulo": "08 - TR 98-2026 assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:58:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595451/5"
  },
  {
   "titulo": "07 - Pesquisa de Precos 115-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:58:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595451/6"
  }
 ]
}