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1037/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material elétrico para residências na Aldeia Koenju, conforme descrito no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 16.331,01
Propostas até 22/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 16/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABO DE ALUMÍNIO. <p>cabo multiplex alum&iacute;nio 10 mm</p>Material KG 400 R$ 3,89 R$ 1.556,00
2 CABO FLEXIVEL 10 MM / 750 VOLTS. <p>cabo flex&iacute;vel de cobre 10 mm verde</p>Material RL 400 R$ 9,93 R$ 3.972,00
3 ARMAÇAO. <p>arma&ccedil;&otilde;es AR persadas com isolador porcelana</p>Material UN 11 R$ 26,68 R$ 293,48
4 PARAFUSO. <p>parafusos 12 &times; 100 + porca + 2 arruelas</p>Material UN 11 R$ 15,73 R$ 173,03
5 CABO 6 MM FLEXÍVEL VERMELHO. <p>cabo flex&iacute;vel cobre 6 mm vermelho</p>Material UN 100 R$ 5,94 R$ 594,00
6 CABO 6 MM FLEXÍVEL COR AZUL. <p>cabo flex&iacute;vel cobre 6 mm azul</p>Material UN 100 R$ 5,94 R$ 594,00
7 ALÇA PREFORMADA PARA CABO ALUMÍNIO 10MM. <p>al&ccedil;as de a&ccedil;o pr&eacute;-formadas para cabo 10 mm</p>Material UN 22 R$ 4,19 R$ 92,18
8 QUADRO DE COMANDO DE ENERGIA ELETRICA. <p>quadros de distribui&ccedil;&atilde;o PVC 6 p&oacute;los DIN</p>Material UN 11 R$ 42,50 R$ 467,50
9 CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 6MM, 0,6/1KV NA COR VERDE. <p>cabo flex&iacute;vel cobre 6 mm verde</p>Material M 100 R$ 5,84 R$ 584,00
10 DISJUNTOR 40 A MONOFASICO. <p>disjuntores monof&aacute;sicos DIN 40 A</p>Material UN 11 R$ 16,44 R$ 180,84
11 DISJUNTOR 32 A MONOFASICO. <p>disjuntores monof&aacute;sicos DIN 32 A</p>Material UN 11 R$ 14,39 R$ 158,29
12 DISJUNTOR 10.A. <p>disjuntores monof&aacute;sicos DIN 10 A</p>Material UN 11 R$ 10,89 R$ 119,79
13 DR MONOFÁSICA 40A. <p>DR MONOF&Aacute;SICA 40A</p>Material UN 11 R$ 56,95 R$ 626,45
14 CABO 4 MM FLEXÍVEL COR VERDE. <p>&nbsp;cabo cobre flex&iacute;vel 4 mm verde</p>Material UN 200 R$ 4,04 R$ 808,00
15 CABO 4 MM FLEXÍVEL COR AZUL. <p>cabo cobre flex&iacute;vel 4 mm azul</p>Material UN 200 R$ 4,04 R$ 808,00
16 CABO 4 MM FLEXÍVEL COR VERMELHO. <p>cabo cobre flex&iacute;vel 4 mm vermelho</p>Material UN 200 R$ 3,94 R$ 788,00
17 CABO 2/5 MM FLEXÍVEL COR VERMELHO. <p>cabo cobre flex&iacute;vel 2,5 mm vermelho</p>Material UN 200 R$ 2,28 R$ 456,00
18 CABO 2/5 MM FLEXÍVEL COR AZUL. <p>cabo cobre flex&iacute;vel 2,5 mm azul</p>Material UN 100 R$ 2,28 R$ 228,00
19 CABO DE COBRE. <p>cabo cobre flex&iacute;vel 2,5 mm amarelo</p>Material UN 100 R$ 2,79 R$ 279,00
20 CONDULETE. <p>conduletes PVC 3/4&Prime; com 5 sa&iacute;das, COR CINZA</p>Material UN 44 R$ 6,40 R$ 281,60
21 ADAPTADOR. <p>adaptadores PVC 3/4&Prime; COR CINZA</p>Material UN 88 R$ 1,27 R$ 111,76
22 ELETRODUTO 3/4". <p>eletrodutos PVC 3/4&Prime; COR CINZA</p>Material UN 55 R$ 13,39 R$ 736,45
23 LUVA ¾. <p>luvas PVC 3/4&Prime; COR CINZA</p>Material UN 55 R$ 2,01 R$ 110,55
24 COTOVELO 3/4 DE ENCAIXE NA COR CINZA. <p>cotovelos PVC 3/4&Prime; COR CINZA</p>Material UN 110 R$ 5,81 R$ 639,10
25 ABRAÇADEIRA 3/4. <p>abra&ccedil;adeiras PVC 3/4&Prime; COR CINZA</p> <p>&nbsp;</p>Material UN 220 R$ 1,43 R$ 314,60
26 PARAFUSO CHIPBOARD. <p>parafusos chipboard 4 &times; 20 mm</p>Material UN 550 R$ 0,11 R$ 60,50
27 CAIXA DE PASSAGEM. <p>caixas de passagem sextavadas PVC</p>Material UN 22 R$ 8,64 R$ 190,08
28 TOMADA 10A DUPLA. <p>tomadas duplas 10 A condulete 3/4&Prime; com espelho COR CINZA</p>Material UN 22 R$ 21,03 R$ 462,66
29 INTERRUPTOR C/ ESPELHO. <p>interruptores para condulete 3/4&Prime; com tampa espelho COR CINZA</p>Material UN 22 R$ 12,15 R$ 267,30
30 FITA ISOLANTE 20M. <p>FITA ISOLANTE 20M</p>Material UN 11 R$ 5,19 R$ 57,09
31 PLAFON COM BASE E27. <p>plafons PVC com soquete porcelana E27 COR CINZA</p>Material UN 22 R$ 4,87 R$ 107,14
32 LÂMPADA DE LED. <p>l&acirc;mpadas bulbo LED 20 W</p>Material UN 22 R$ 9,71 R$ 213,62
Total estimado dos itens R$ 16.331,01

Objeto completo

Aquisição de material elétrico para residências na Aldeia Koenju, conforme descrito no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
217
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000620/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.331,01 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.028 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 548.498,11, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 847 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.455,44, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1037/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.331,01, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63901421609119747329773_1_28966_DFD, 63901501008812787829773_AUTORIZACAO DE DISPENx, 63901501056147944129773_TERMO DE REFERENCIA D, 29773_AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO ELx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000620/2025 · Última atualização do órgão: 26/12/2025 às 08:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.