{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/14349",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014349/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T13:48:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T10:28:13.998Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-eletrico-para-a-manutencao-de-toda-a-porto-alegre-rs-00394502000144-2025-14349",
 "id": 1641698,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "120/2025",
 "objeto": "Aquisição de material elétrico para a manutenção de toda a Capitania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências\nestabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE",
  "uasg": "785350",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63143.050618/2025-72",
 "valorEstimado": 8794,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T13:48:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-16T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Plafonier material corpo: alumínio e acrílico, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 24, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 24.06,
   "valorTotal": 1203,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 7,35, tipo base: g5, cor: branca, fluxo luminoso: 800, aplicação: iluminação, formato: tubular t5, vida média: 25.000",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 9.7,
   "valorTotal": 3880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, aplicação: para uso  em geral, comprimento: 600, tipo: t8",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 6.96,
   "valorTotal": 348,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 18, fluxo luminoso: mín. 1500, tipo bulbo: t8, temperatura de cor: mín. 6000, formato: tubular t8, comprimento: 1200, fator potência: > 0,92",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 16.8,
   "valorTotal": 1680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Refletor material corpo: alumínio, formato: retangular, tipo: rgb colorido, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, características adicionais: com controle remoto, ângulo de abertura da lente: 120°",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 84.15,
   "valorTotal": 1683,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07 - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:48:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641698/1"
  },
  {
   "titulo": "08 - AVISO DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:48:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641698/2"
  },
  {
   "titulo": "09 - CP OD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:48:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641698/3"
  }
 ]
}